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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Encaminha moção de pesar aos familiares da senhora Maria da Silva Araújo.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Célia Morais
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PP 1/2019 - Parecer Prévio
Ementa: Aprova as contas do Município de Bonfinópolis de Minas - MG, exercício 2016.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Tribunal de Contas - Tribunal de Contas
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de Licença maternidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal de Bonfinópolis de Minas - Mg - REFISBOM e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a instituição de Programa de Apoio à construção de calçadas em passeios e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Comissões em Conjunto - CC
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao Senhor José Silva Soares
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Zé Lúcio
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotação do Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a celebrar contrato de patrocínio e a apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bonfinópolis de Minas - MG para a realização da Exposição Agropecuária do ano de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Todos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao logradouro publico que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Zezinho Despachante
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Parecer de Redação final, aprovado em turno único por unanimidade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.299, de 13 de junho de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Parecer Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: Rejeitado pela comissão em conjunto. Solicitamos o arquivamento do Projeto de Lei.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desafetação e alienação dos imóveis públicos que menciona e dá outras providências..
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Parecer Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: Parecer rejeitado pelas comissões em conjunto.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a instituição de Programas de Apoio à Construção, Ampliação e reforma de Moradias para Famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Comissão de Legislação Justiça e Redação - CLJR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo de Diretores de Unidade de Educação que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Damas do Bem de Bonfinópolis de Minas - MG.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a redução de juros compensatórios, conforme menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Parecer Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Parecer rejeitado pela comissão.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a concessão, aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, do direito a folga anual, em decorrência de aniversário.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Todos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal número 1.198 de 2019
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Todos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral e anual sobre a remuneração e subsídios no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município doar o imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a chave da cidade a Vossa Reverendíssima Dom Leonardo de Miranda Pereira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Célia Morais
Geraldo de Henrique
Lívia Matos
Robinho da Cruz
Zezinho Despachante
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de mérito desportivo ao Senhor José Firmino Pereira
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Zezinho Despachante
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: Despacho de autoria da Presidente da Câmara solicitando o arquivamento do Projeto de Lei.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Despacho de autoria da Presidente da Câmara solicitando o arquivamento do Projeto de Lei.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.265 de 10 de dezembro de 2018, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à fruticultura de Bonfinópolis de Minas - Frutibom e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo de Diretor de Unidade de Educação Infantil e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Texto Original
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas - MG, para o Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 1.234, de 14 de dezembro de 2017 e dá
outras providências”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo de Monitor Escolar, Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Zé Lúcio
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Parecer de Redação final, aprovado em turno único por unanimidade.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.316, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias no Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Célia Morais
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio - Alimentação aos servidores Municipais e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Finisa - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento e prestar garantias e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Guarda Mirim" e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui programa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes de Bonfinópolis de Minas - mg, denominado "Programa Família Acolhedora" e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a instituição de Programa de Apoio à construção de calçadas em passeios e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Texto Original
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bonfinópolis de Minas, com a finalidade de execução de obras de infraestrutura no Parque de Exposições de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Parecer aprovado em turno único por unanimidade.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Bonfinópolis de Minas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município doar o imóvel que especifica e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Localização Atual: Comissão de Legislação Justiça e Redação - CLJR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Todos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Despesa Pública com Alimentação, eventos institucionais e Serviços Extraordinários.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Todos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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