Lei nº 1.314, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1314
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à fruticultura de Bonfinópolis de Minas - Frutibom e dá outras providências.
Indexação
FRUTIBOM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PRC nº 1.400, de 15 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica