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CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADILSON CARDOSO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA ERCÍLIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS.

CRIA CARGO DE DIRETOR DE FROTAS E MANUTENÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA VILMA DE DEUS VIEIRA LOPES.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR JOSÉ EDSON LOSCHA.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA A LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ BONFINOPOLITANA Nº 139, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR ADELINO MENDES LEITE.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR WERICK BRANDÃO SILVA

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA JOANA BISPO DA FONSECA.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR GABRIEL GUIMARÃES DE ANDRADE.

CONCEDE A CHAVE DA CIDADE AO SENHOR LUIZ ARAÚJO FERREIRA.

ALTERA A LEI Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

“INSTITUI O DIA 15 DE OUTUBRO EM “COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES”.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR DUGUAY GAIA GONZAGA.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA POLYANA BEZERRA MATOS FERREIRA.

DEFINE ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A CHAVE DA CIDADE AO SENHOR JAIME MARTINS FILHO.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DÁ DENOMINAÇÃO AO MONUMENTO ALUSIVO AO CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 1.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE BENS E MERCADORIAS EM FEIRAS LIVRES E DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MIGUEL GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MAYCON STHAEL ALVES GONTIJO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR FRANCISCO XAVIER MENDES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO, CONSAGRADO AO EVENTO DENOMINADO “SETEMBRO AMARELO” E DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DE SUICÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ORLANDO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS TERRENOS URBANOS QUE ESPECÍFICA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS PROGRAMAS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR-LOS À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

"ALTERA A LEI Nº 1.134, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".