Lei nº 1.209, de 27 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1209
Ano
2016
Data
27/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MIGUEL GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MIGUEL GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica