Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
52
Data de Apresentação
11/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR-LOS À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
“DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR-LOS À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada