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Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

40

Data de Apresentação

21/09/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

647_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO, CONSAGRADO AO EVENTO DENOMINADO “SETEMBRO AMARELO” E DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DE SUICÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO, CONSAGRADO AO EVENTO DENOMINADO “SETEMBRO AMARELO” E DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DE SUICÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Data Votação: 3 de Novembro de 2015

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.177, de 12 de novembro de 2015
    OpenAPI