Lei nº 1.177, de 12 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1177
Ano
2015
Data
12/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO, CONSAGRADO AO EVENTO DENOMINADO “SETEMBRO AMARELO” E DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DE SUICÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
"SETEMBRO AMARELO"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica