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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO DE JULHO DE 2013.

“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013, SEMIFINAL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013, BRASIL X URUGUAI”.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA VANILDA MUNIZ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA VANILDA MUNIZ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2013 QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 12/2013, QUE INSTITUI SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À ACOMPANHAR OBRA REALIZADA PARA MUDANÇA DE CALHA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 24, 26, 27, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 03 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS”.

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

REJEITA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE BONFINÓPO-LIS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES GERAL E ESPECIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRASILINHA.

PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O PNHR- PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NÚMEROS DE VAGAS E CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

INSTITUI SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS- MG, PROGRAMAS E RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRASILINHA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013; AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA A EMPACOTADORA DE PRODUTOS FLORESTAIS 2 IRMÃOS LTDA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 1.022, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIA¬NUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”