Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
29
Data de Apresentação
28/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 1.022, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIA¬NUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 1.022, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIA¬NUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação
Norma Jurídica Relacionada