Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVAÇÃO DO COMAD CRIADA PELA LEI Nº 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS LOCALIZADA NA FEMECAP E A REESTRUTURAÇÃO COM RELAÇÃO A EQUIPAMENTOS, POIS TANTO ESTRUTURA FÍSICA QUANTO EQUIPAMENTOS ESTÃO NECESSITANDO DE MELHORIAS COM URGÊNCIA.