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Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de realizar a reforma no assoalho de madeira da Ponte Riacho das Porteiras.

Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de realizar o pratolamento e cascalhamento da estrada (logo após a ponte do Arrozal), que fornece acesso as propriedades dos Senhores Arenos e Adalberto Nazário.

Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido realizar, com máxima urgência, os reparos necessários para o conserto da rede de esgoto que encontra-se estourada, próximo a praça José Mario de Oliveira Pombo, atrás da Rua Nossa Senhora Aparecida.

Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentindo de realizar, com máxima urgência, a limpeza e manutenção dos bueiros e de seus arredores, visando evitar o alagamento de algumas ruas de nossa Cidade por falta dos cuidados necessários, considerando que o período chuvoso está próximo.

Solicita providências no sentido de realizar o encascalhamento nas estradas da Comunidade Saco da Roça, mais precisamente no trecho que dá acesso às propriedades dos Senhores Manoel Ambrósio; José Ângelo da Cruz; Tertuliano e Senhora Bibiana.

Solicita providências no sentido de realizar o encascalhamento nas estradas da Comunidade Canabrava, mais precisamente no trecho que dá acesso às propriedades das Senhoras Sílvia Luiz Brandão e Wilma Alves.

Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentindo realizar a pintura das faixas para pedestres que estão apagadas em nossa cidade, principalmente as faixas da Rua Dom Elizeu, próximo a Drogaria Senhor do Bonfim e o Banco do Brasil.

Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentindo de realizar a manutenção do quebra-molas, localizado na Rua Dona Carolina, mais especificadamente em frente a residência do Senhor Benjamim; e que proceda a operação tapa buracos no final da Rua Dona Carolina que liga à Avenida José Amaro Brandão Filho.

Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentindo de realizar a manutenção e a troca das lâmpadas da Rua Osmar Moreira Braga, no Bairro Brasilinha.

Solicita providências no sentido de realizar a reforma, melhoria e revitalização do parquinho infantil localizado na Praça Antônio Mario de Oliveira Pombo.

Solicita providências no sentido de construir uma pinguela sobre o Córrego Paredão, localizado na Comunidade Riacho da Calda, próximo a propriedade do Senhor Joaquim Idelfonso.

Solicita que seja providenciada/viabilizada a limpeza do cemitério da comunidade Lajes, bem como o levantamento e restauração do cruzeiro e da cerca feita com estacas de aroeira, visando garantir a conservação do referido espaço.

Moção de Pesar à Família do Exmo. Sr. Antônio Carlos Brandão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de março de 2022.

Moção de Aplauso à Administração Municipal com ênfase à Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e todos os seus profissionais, colaboradores e bem feitores, na pessoa do Secretário Sr. Thiago Bezerra Borba, pela realização do 1° Dia de Campo Bonfinópolis + Agro que aconteceu no dia 30 de abril de 2022 no Parque de Exposições Henrique Luiz Brandão em Bonfinópolis de Minas.

Moção de Pesar à Família do Ex-Vereador, Sr. Rubens Machado Pacheco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

Moção de Pesar à Família da Servidora Sílvia Aparecida de Oliveira Pombo, pelo falecimento de seu irmão, Sr. Newton Mário de Oliveira Pombo, ocorrido no dia 15 de julho de 2022.

Solicita que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Civis ROSICLEIDE ULISSES RUFINO COSTA, CÍCERO KLEBER DE ALCÂNTARA DINIZ e WASHINGTON SÉRGIO OLIVEIRA FERNANDES, lotados na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Bonfinópolis de Minas-MG, vinculados ao 16º Departamento de Polícia Civil, pelos relevantes trabalhos prestados a este Município.

Moção de Pesar a Família do Sr. Ellison Raimundo Matos Soares (Sacola), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de setembro de 2022.

Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública e gestão técnico profissional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020.

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 1.138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REAJUSTA O VENCIMENTO-PADRÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.

ALTERA A LEI N° 1.340, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI N° 1.365, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAUPETA; CRIA 3 CARGOS DE AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS, 2 CARGOS DE PSICÓLOGO E 12 CARGOS DE MONITOR ESCOLAR.

RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS CASOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL; CRIA 3 CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 2 CARGOS DE PSICÓLOGO E 12 CARGOS DE MONITOR ESCOLAR.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA AQUISIÇÃO DO TERRENO, SOB A FORMA DE COMPRA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI N° 1.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE REALINHAMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA OS CARGOS DE FISCAL MUNICIPAL E FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS; INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL E A CREDENCIAL FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.