Lei-PFM nº 1.392, de 27 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeito Municipal - PFM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.392
Ano
2022
Data
27/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2022
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Indexação
Saúde - Endemias - Agentes - Vencimentos.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PFM nº 1.425, de 24 de novembro de 2023
Acrescida da(o)
Lei-PFM nº 1.453, de 02 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica