Lei-PFM nº 1.380, de 10 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeito Municipal - PFM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.380
Ano
2022
Data
10/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2022
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n° 1.365, de 13 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências".
Indexação
Idosos - Direitos - Conselho.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PFM nº 1.365, de 13 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica