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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, POSSE DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 02/01/2018.

Ata da Segunda reunião especial da eleição da mesa diretora para 3ª sessão Legislativa 14ª Legislatura.

Ata da terceira reunião Especial da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, posse da Mesa Diretora, para o exercício de 2019.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEI VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PALMA BEZERRA, PELO FALECIMENTO DO SEU MARIDO EVALDO ANTUNES BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURO. MENSAGEM AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA E SEUS FILHOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR EVALDO ANTUNES BEZERRA DESCANSE EM PAZ.

PARECER PRÉVIO,PROCESSO Nº 9870445, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, APROVAÇÃO DAS CONTAS.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2015.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINASS A FILIAR-SE A AAMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA TABELA DE VALORES CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI Nº 1.065/2012, QUE CONTÉM A ESTRUTURA DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E A APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 858, DE 25 DE JULHO DE 2003, QUE "INSTITUI O REGIME CONTÁBIL DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 1964, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS, REALINHAMENTO DE VENCIMENTOS E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre cessão e permuta de servidores dos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes do Município.

Altera a Lei nº 1.233, de 14 de dezembro de 2017, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2018”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providências.

dispõe sobre a denominação das estradas rurais do município de bonfinópolis de minas - mg e dá outras providências.

denomina estrada municipal prefeito moacir serafim borba, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Virgílio Martins Ferreira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Pedro Muniz dos Santos, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Teodoro Vieira da Silva, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina Estrada Municipal José Luiz Brandão - Juca do Boi, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada municipal José Alves Ferreira - Zé Calu, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Noraldino Luiz dos Santos, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Miguel José Pio, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Prefeito José Alves Babilônia, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Dona Anacleta Luiz Brandão , o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Bertolina Mendes Teixeira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Alexandre da Costa Lima, o trecho da Estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina Estrada Municipal Alceu Severino Botelho, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Ricardo Brandão, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Vice-Prefeito José Henrique Brandão - Zé Buriti, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina estrada Municipal Prefeito Sebastião Luiz Brandão, o trecho da estrada municipal que menciona e da outras providências.

Denomina estrada Municipal Miguel Luiz Brandão, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.