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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Prestação de Contas nº 1 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Prestação de Contas

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

19/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

1003_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER PRÉVIO,PROCESSO Nº 9870445, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, APROVAÇÃO DAS CONTAS.

    Indexação

    PARECER PRÉVIO,PROCESSO Nº 9870445, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, APROVAÇÃO DAS CONTAS.

    Observação

    OpenAPI