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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimão de proteção na ponte localizada sobre o Rio Santo André, responsável pela ligação entre as comunidades rurais de São Pedro e Canabrava, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcos Brandão
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um campo de grama sintética.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dadá Simões
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de equipamentos de sonorização no galpão da feira livre do produtor rural, incluindo a implementação de mesas e caixas de som, microfones, etc. e a disponibilização de acesso aos feirantes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joca Palma
Dilsão
Pedro César
Professor Glauber Loscha
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica o cascalhamento da Alameda Ozias Gomes de Souza, mais especificamente, no trecho próximo a Avenida José Amaro Brandão.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Welton Ratinho
Dilsão
Joca Palma
Pedro César
Professor Glauber Loscha
Zé Lúcio
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica o cascalhamento, a construção de rede de esgoto e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Luiz Gonzaga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Glauber Loscha
Dilsão
Joca Palma
Pedro César
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja providenciada a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor João Mutengo e Senhora Terezinha Luiz Brandão, localizada na Comunidade Caldeirão. No mesmo sentido, que seja dada especial ênfase à instalação de manilhamento no local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Glauber Loscha
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação e o cascalhamento da estrada que fica localizada ao lado da propriedade do Senhor Rosalino e que dá acesso a propriedade do Senhor José Vieira da Silva, localizada na Comunidade Riacho das Pedras.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Glauber Loscha
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica a reestruturação e organização do Cemitério Jardim dos Ipês, especialmente com a construção de uma fachada na entrada e de uma capela no interior do local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Glauber Loscha
Pedro César
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um banheiro no Cemitério Jardim dos Ipês.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dilsão
Joca Palma
Pedro César
Professor Glauber Loscha
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar o problema de acúmulo de água na Avenida José Amaro Brandão Filho, próximo ao Megabom. Conforme imagem anexa, a via apresenta grande quantidade de água parada após chuvas, formando poças extensas que: Dificultam o tráfego de veículos e pedestres; oferecem risco de acidentes; contribuem para a proliferação de insetos, inclusive o mosquito transmissor da dengue; causam transtornos aos moradores e comerciantes da região.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joca Palma
Dilsão
Pedro César
Professor Glauber Loscha
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja determinado à Secretaria Municipal competente, especialmente ao setor de Engenharia de Trânsito, que realize estudo técnico visando à implantação de sinalização vertical educativa e informativa nas vias urbanas e, em especial, nas rodovias sob circunscrição do município, alertando os motoristas sobre a obrigatoriedade de manter a distância mínima de 1,5 metro ao ultrapassar ciclistas, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcos Brandão
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de uma obra de infraestrutura no loteamento Dona Mariquita, próximo ao Parque de Exposições, para garantir aos moradores condições básicas de moradia, como iluminação pública e saneamento básico.
Na ocasião, reforçamos a indicação da realização de uma obra de pavimentação asfáltica para as ruas que compõem o mencionado loteamento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Glauber Loscha
Dilsão
Joca Palma
Pedro César
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção do canil municipal, haja vista se tratar de uma promessa feita durante a campanha eleitoral. Seguindo a mesma linha de raciocínio, seja disponibilizado um profissional competente para fazer a gestão do local, com controle de natalidade e zoonose dos animais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Glauber Loscha
Dilsão
Joca Palma
Pedro César
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica que, através do setor competente, sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a implementação de uma “Praça Sensorial Inclusiva”, destinada prioritariamente ao atendimento de crianças com TEA, bem como de outras crianças com deficiência e necessidades sensoriais.
Como sugestão de local para a instalação, indica-se a Praça Antônio Mário de Oliveira Pombo, especificamente no espaço ao lado do parquinho já existente.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joca Palma
Dilsão
Pedro César
Professor Glauber Loscha
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja incluída no Portal da Prefeitura a opção de emissão de Certidões Negativas Municipais, bem como a disponibilização de links úteis para acesso às certidões estaduais e federais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joca Palma
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placas solares na Associação da Comunidade Canabrava, em quantidade suficiente para atender as demandas do local.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joca Palma
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica, através da Secretaria de Obras, a instalação de manilhas destinadas à drenagem pluvial, com a finalidade de conter processo erosivo que avança sobre a estrada localizada nas proximidades do Córrego Imbaúba, na Comunidade Imbé.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zé Lúcio
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transporte, a reforma da ponte molhada localizada sobre o córrego Caraíba, nas proximidades da propriedade do senhor Zefirino, na Comunidade Saco da Roça.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Marcos Brandão
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para a melhorar da iluminação da Praça Antônio Mário de Oliveira Pombo.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Marcos Brandão
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, a instalação de manilhas seguido de aterramento na estrada vicinal que liga a comunidade Canabrava à Comunidade São Pedro, entre as propriedades da senhora Delfina e a ponte que fica sobre o rio Santo André, mais precisamente próximo a entrada da propriedade do senhor Maninho.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro César
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja providenciada a recuperação da estrada que dá acesso as propriedades do Senhor Gilmar Braga Silva, conhecido como Gilson Braga, da Senhora Aparecida de Onavo e do Senhor Raimundo de Onavo. Acrescenta-se que a referida estrada também dá acesso ao condomínio da Barra.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Professor Glauber Loscha
Joca Palma
Pedro César
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transporte, a manutenção preventiva da ponte que dá acesso a Comunidade Riacho das Pedras.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cíntia da Saúde
Dadá Simões
Dilsão
Joca Palma
Marcos Brandão
Pedro César
Professor Glauber Loscha
Welton Ratinho
Zé Lúcio
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica a reforma e pintura da Casa das Artes, contemplando especialmente os banheiros, cozinha, sala principal e portão da entrada, bem como uma pintura completa do prédio, visando garantir condições dignas de uso e preservação do patrimônio.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Joca Palma
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Senhor Izalto Bispo de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Welton Ratinho
Dilsão
Joca Palma
Pedro César
Professor Glauber Loscha
Zé Lúcio
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da senhora Cândida Luiz Vieira (sogra do Vereador Dilsão), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joca Palma
Dilsão
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sargento da Polícia Militar Adaelis Ramos, integrante do 28º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pela sua atuação durante as enchentes ocorridas no município em 25 de janeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joca Palma
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da senhora Joaquina Pedrolina da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de março de 2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Joca Palma
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PP 1188396/2026 - Parecer Prévio
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Tribunal de Contas - Tribunal de Contas
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PFM nº 1.491, de 25 de fevereiro de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - Todos
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PFM nº 1.492, de 25 de fevereiro de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - Todos
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PFM nº 1.493, de 25 de fevereiro de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - Todos
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PFM nº 1.494, de 25 de fevereiro de 2026
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 913/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA A G. S. CITRUS ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações formais acerca da condução do Pregão Eletrônico nº 009/2025, o qual tem por objeto a contratação de serviços de infraestrutura para eventos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joca Palma
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