Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que seja determinado à Secretaria Municipal competente, especialmente ao setor de Engenharia de Trânsito, que realize estudo técnico visando à implantação de sinalização vertical educativa e informativa nas vias urbanas e, em especial, nas rodovias sob circunscrição do município, alertando os motoristas sobre a obrigatoriedade de manter a distância mínima de 1,5 metro ao ultrapassar ciclistas, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.
Indexação
Setor - Engenharia - Sinalização - Vias - Rodovias - Motoristas - Código - Trânsito.
Observação