Indicação nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a reforma e pintura da Casa das Artes, contemplando especialmente os banheiros, cozinha, sala principal e portão da entrada, bem como uma pintura completa do prédio, visando garantir condições dignas de uso e preservação do patrimônio.
Indexação
Reforma - Pintura - Cultura - Casa - Artes.
Observação