Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER PRÉVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXERCÍCIO 2014.

NOMEIA A SENHORA VANI CAETANO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.

NOMEIA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL - GEAT À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL - GEAT Á SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA.

NOMEIA A SENHORITA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO.

CONFERE AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL - GEAT À SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRANDÃO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL EXECÍCIO 1995

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 416/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG.

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.136, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PORTUGUESES, BRASILEIROS NATURALIZADOS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PARLAMENTO JOVEM MINAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 1.181, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016”

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA LOCALIDADE VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DO FINAL DO RUA ANTÔNIO LABOISSIÉRE, LIGANDO A MENCIONADA RUA À AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, BEM COMO LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DO REFERIDO LOGRADOURO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS AVENIDAS OZIAS GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA E DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA, PELO BRAÇO CURVO LONGO COM LUMINÁRIAS A VAPOR DE SÓDIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA REQUERER QUE SOLICITE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR A RUA VENÂNCIO PINTO MACHADO AO TRÂNSITO EM “MÃO” ÚNICA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA À RUA ABÍLIO MOREIRA, DE FORMA QUE O TRÂNSITO SEJA NO SENTIDO DA AV. ARGEMIRO BARBOSA PARA RUA ABÍLIO MOREIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURA E BANCOS NO PSF II VANDEIR JOSÉ BRANDÃO, PARA OS PACIENTES AGUARDAREM AS DISTRIBUIÇÕES DE FICHAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS, AÇUDES E CURVA DE NÍVEL PARA BENEFICIAR OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E VEREADOR ONOFRE PEDRO LOURENÇO, POIS NESSA RUA MORA CADEIRANTE QUEM TEM SEU ACESSO LIMITADO DEVIDO A QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTE NO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ESPECIAL PELAS ESTABELECIDAS PELO INCISO XI, DO ARTIGO 209, DAS RESOLUÇÃO 153, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNABOM” NOS ANOS DE 2013, 2014, E 2015, DESTACANDO OS VALORES GASTOS COM SOM AUTOMOTIVO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ESPECIAL PELAS ESTABELECIDAS PELO INCISO XI, DO ARTIGO 209, DA RESOLUÇÃO 153, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNABOM” NO ANO DE 2016 E OS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO “ANO NOVO” DE 2016.

OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ESPECIAL PELAS ESTABELECIDAS PELO INCISO XVI, DO ARTIGO 91, DA RESOLUÇÃO 153, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES SOBRE A EXATA LOCALIZAÇÃO DOS LOCAIS ONDE OS MATA-BURROS ENVIADOS AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS SETOP, FORAM INSTALADOS. SOLICITAMOS AINDA, QUE CASO OS MESMOS NÃO TENHAM SIDO INSTALADOS QUE INFORME O MOTIVO DA NÃO INSTALAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE ALTERA O ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O SUBSIDIO DE QUE TRATA O ARTIGO 42 DESTA LEI ORGÂNICA SOMENTE PODERÃO SER FIXADOS OU ALTERADOS POR LEI ESPECIFICA OBSERVADA A INICIATIVA PRIVATIVA EM CADA CASO, ASSEGURADA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES. “ (NR).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFESSORES E DOIS MONITORES PARA O CENTRO EDUCACIONAL "JOSINA PALMA BEZERRA", POIS COM A CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS AUMENTARÁ EM MAIS DE 15 VAGAS PARA ATENDEREM NOSSAS CRIANÇAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ESPECIAL PELAS ESTABELECIDAS PELO INCISO XI, DO ARTIGO 209, DA RESOLUÇÃO 153, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESCRIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO 1º E 2º ESCALÃO, BEM COMO O NOME DAS PESSOAS QUE ESTÃO OCUPANDO ESSES CARGOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ESPECIAL PELAS ESTABELECIDAS PELO INCISO XI, DO ARTIGO 209, DA RESOLUÇÃO 153, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2015 QUE TENHAM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REQUERER AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DO ASSOALHO DAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS CURRAL VELHO E LAGES, LOCALIZADAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE BONFINÓPOLIS DE MINAS A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE LAJES.

REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO O ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DAS PROPRIEDADES DA ÁREA DA CHAPADA, DE MANEIRA A COLETAR INFORMAÇÕES.

SOLICITAR DO CHEFE DO LEGISLATIVO QUE CUMPRA OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM CONCORDÂNCIA DOS ARTIGOS 70 E 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INÍCIO DA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, PRÓXIMO DA APAE, CONFORME FOTOS ANEXAS.

SOLICITA QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A EXTENSÃO ELÉTRICA NAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: RUA ALFREDO OLINGER SENTIDO A AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO; RUA PEDRO LOURENÇO SENTIDO VALE DO AMANHECER, RUA ESMERALDAS NO FUNDO DO ROTARY CLUB; RUA VEREADOR JOÃO DA PALMA EM FRENTE AO CLUB DA MELHOR IDADE; RUA BELO HORIZONTE ESQUINA COM A RUA SEVERIANO MARRA, RUA DIAMANTINA FUNDO COM A CASEMG; RUA ILDA CEARENSE SENTIDO AO CEMITÉRIO JARDIM DOS IPÊS; RUA FROIS SENTIDO RIBEIRÃO DAS ALMAS E RUA SEBASTIÃO DO ARLINDO SENTIDO RUA PEDRO LOURENÇO

REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES ONDE OS DADOS (CNPJ E PROPRIETÁRIO), DE TODAS AS EMPRESAS QUE MANTÉM OU MANTIVERAM CONTRATOS COM O PODER EXECUTIVO LOCAL NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016.

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO, BEM COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA OZIAS GOMES INICIANDO NA RUA OURO PRETO ATÉ A AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA.

REQUER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PLANO DE SEGURO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PRIVADO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. JUSTIFICATIVA NADA OBSTANTE A EXISTÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE CARÁTER UNIVERSAL, AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO ESTÃO IMPEDIDAS DE CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PRIVADO E COMPLEMENTAR PARA OS SEUS EMPREGADOS. A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PODE TER O CONDÃO DE MELHOR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS SERVIDORES E, DE FORMA INDIRETA, INFLUIR POSITIVAMENTE NO SEU RENDIMENTO FUNCIONA, COM INEGÁVEL GANHO PARA A POPULAÇÃO. ESSAS AS RAZÕES QUE NOS MOTIVAM A APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, ESPERANDO QUE SEJA APROVADA PELOS COLEGAS.

SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DENTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "ÁGUA PARA TODOS", PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CERCAMENTO DE NASCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS A RIACHO DAS PEDRAS, DO CÓRREGO SACO DA ROÇA, CARAÍBAS E OUTRAS.