Lei nº 1.197, de 30 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1197
Ano
2016
Data
30/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 416/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 416/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 416, de 20 de maio de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 416, de 20 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica