Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 216 matérias.

Resultados

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A OBRA DO MONUMENTO CINQUENTENÁRIO NA ENTRADA NO FINAL DA PRAÇA SILVESIA CÂNDIDO DA AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, ENVIANDO AINDA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:  Robinho da Cruz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:   Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 2012, TANTO AQUELA CUJO LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO ESTEJA A CARGO DA CEMIG COMO A DE RESPONSABILIDADE DIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS DESPESAS COM AS TARIFAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O SALDO DA CONTA BANCÁRIA ESPECIFICADA NO ARTIGO 489 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:  Carlinhos da Brasilinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AINDA EM ANDAMENTO.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Carlinhos da Brasilinha
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   Requerimento aprovado em turno único por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DAS PLANILHAS CONTENDO A DESCRIÇÃO COMPLETA E DETALHADA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA E DO GALPÃO MUNICIPAL, INCLUINDO TODAS AS SUAS ETAPAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Dadá Simões
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Última Ação:   Aprovado em turno único por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL PLANILHA, ACOMPANHADA DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE DESPESA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2013, ESPECIFICANDO A DESPESA INDIVIDUALMENTE COM CADA MÁQUINA, CAMINHÕES E VEÍCULOS, BEM COMO A RELAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Cabo Custódio
Carlinhos da Brasilinha
Robinho da Cruz
Zé Lúcio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO EM ANDAMENTO.

Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:  Robinho da Cruz
Localização Atual:  Comissão Especial - CE
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2014
Última Ação:   Encaminhado a Mesa Diretora para receber parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DIVULGADO JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (FACEBOOK DA CÂMARA)OS VALORES GASTOS COM DIÁRIAS DE CADA VEREADOR PARA QUE A POPULAÇÃO SAIBA O QUANTO GASTA SEU REPRESENTANTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Manoel do IMA
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Última Ação:   Despacho, defiro a dispensa dos pareceres. Inclua-se na ordem do dia subsequente.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S/A A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA AGÊNCIA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) E QUANTO À FALTA DE NUMERÁRIO (DINHEIRO) SUFICIENTE PARA SAQUES. CUMPRE REGISTRAR QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTÃO FUNCIONANDO NO MESMO HORÁRIO DA AGÊNCIA, ATÉ AS 17H, DE MODO QUE OS CLIENTES NÃO PODEM UTILIZAR OS TERMINAIS APÓS O REFERIDO HORÁRIO, SITUAÇÃO QUE CAUSA ENORME TRANSTORNO E PREJUÍZO A CLIENTES E NÃO CLIENTES DO BANCO DO BRASIL S/A. AGRAVA A SITUAÇÃO FATO DE OS TERMINAIS NÃO FUNCIONAREM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. ALÉM DO MAIS, É COMUM A FALTA DE NUMERÁRIO NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS, SITUAÇÃO QUE TAMBÉM CAUSA DESCONFORTO E PREJUÍZO AOS CLIENTES DO BANCO, QUE CONSTANTEMENTE PASSAM PELO CONSTRANGIMENTO DE NÃO EFETUAR OS SAQUES DAS QUANTIAS DE QUE NECESSITAM.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Robinho da Cruz
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRC
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em turno único por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, COMPREENDENDO: 1) A RELAÇÃO COM O NOME COMPLETO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) MESES; 2) OS DESTINOS DAS VIAGENS; E 3) O VALOR GASTOS PER CAPTA; E 4) OS VALORES CREDITADOS PELA UNIÃO E/OU PELO ESTADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Robinho da Cruz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Aprovado em turno único por unanimidade.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NOME COMPLETO DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA OU AÇÃO CONCESSIVA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DURANTE OS ÚLTIMOS 10 (DEZ) MESES; 2) OS VALORES GASTOS PER CAPTA A ESSE TÍTULO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Robinho da Cruz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Emenda nº 01 de autoria do Vereador Cabo Custódio ao Requerimento nº 14/2014, aprovada em turno único por unanimidade.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CRÉDITOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES A TÍTULO DE VALE-COMPRA DENTRO DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Carlinhos da Brasilinha
Robinho da Cruz
Zé Lúcio
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Aprovado em turno único por unanimidade.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES COM O PROGRAMA DENOMINADO “TICKET-FEIRA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 991, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Carlinhos da Brasilinha
Robinho da Cruz
Zé Lúcio
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Aprovado em turno único por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DO PROJETO BÁSICO, DO PROJETO EXECUTIVO, DAS PLANILHAS OU DE DOCUMENTO EQUIVALENTE (PLANTAS, CORTES E OUTROS) REFERENTE AO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO SENTIDO BONFINÓPOLIS DE MINAS/DISTRITO DE CERCADO, NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, PASSANDO PELAS REGIÕES DAS LAGES E IMBÉ.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Cabo Custódio
Carlinhos da Brasilinha
Robinho da Cruz
Zé Lúcio
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Rejeitado por 5 votos contrário e 4 votos favoráveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADA AO PREFEITO INFORMAÇÃO REFERENTE À RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Cabo Custódio
Carlinhos da Brasilinha
Robinho da Cruz
Zé Lúcio
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Requerimento rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA: 1) NOME DA EMPRESA OU DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA E PELA LIBERAÇÃO DAS MEDIÇÕES; 2) DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS MEDIÇÕES DA OBRA, DESDE O SEU INÍCIO; E 3) EVENTUAIS RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Cabo Custódio
Carlinhos da Brasilinha
Robinho da Cruz
Zé Lúcio
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Rejeitado por 5 votos contrário e 4 votos favoráveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROJETO E PLANILHAS OU EQUIVALENTE DOS MATERIAIS GASTOS NAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS ANOS DE 2008 A 2014.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Cabo Custódio
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PFM
Status:  Parecer Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Rejeitado em plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria