Requerimento nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 2012, TANTO AQUELA CUJO LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO ESTEJA A CARGO DA CEMIG COMO A DE RESPONSABILIDADE DIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS DESPESAS COM AS TARIFAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O SALDO DA CONTA BANCÁRIA ESPECIFICADA NO ARTIGO 489 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Indexação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 2012, TANTO AQUELA CUJO LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO ESTEJA A CARGO DA CEMIG COMO A DE RESPONSABILIDADE DIRETA DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS DESPESAS COM AS TARIFAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O SALDO DA CONTA BANCÁRIA ESPECIFICADA NO ARTIGO 489 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Observação