{"id":300,"__str__":"Requerimento n\u00ba 5 de 2014","link_detail_backend":"/materia/300","metadata":{},"numero":5,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-03-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTITU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8, DE 2012, TANTO AQUELA CUJO LAN\u00c7AMENTO E RECOLHIMENTO ESTEJA A CARGO DA CEMIG COMO A DE RESPONSABILIDADE DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AS DESPESAS COM AS TARIFAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E O SALDO DA CONTA BANC\u00c1RIA ESPECIFICADA NO ARTIGO 489 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.","indexacao":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTITU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8, DE 2012, TANTO AQUELA CUJO LAN\u00c7AMENTO E RECOLHIMENTO ESTEJA A CARGO DA CEMIG COMO A DE RESPONSABILIDADE DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AS DESPESAS COM AS TARIFAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E O SALDO DA CONTA BANC\u00c1RIA ESPECIFICADA NO ARTIGO 489 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/300/300_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-09T19:14:54.739077-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}