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IND 54/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO DAS PORTEIRAS, COMUNIDADE CARAÍBAS .
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2014
Última Ação: Indicação retirada de pauta pelo autor.
Texto Original
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IND 55/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS RAMPAS PARA DEFICIENTES E AS PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR, COLOCANDO PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Indicação retirada de pauta.
Texto Original
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IND 56/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PARA QUE BONFINÓPOLIS DE MINAS VOLTE A PARTICIPAR DO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE UNAÍ E TAMBÉM QUE A UNIDADE MÓVEL INSS – COMPAREÇA A MUNICIPALIDADE TRIMESTRALMENTE.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO BRASILÂNDIA DE MINAS, LIGANDO A RUA PE. CHIQUINHO E AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Indicação retirada pelo autor.
Texto Original
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IND 58/2014 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. ATUALMENTE A FEIRA JÁ ACONTECE SEM NENHUMA ESTRUTURA ADEQUADA, DIFICULTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO E ENGRANDECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, VEZ QUE A POPULAÇÃO EM ÉPOCA DE CHUVAS DEIXA DE FREQÜENTAR A FEIRA POR NÃO TER O MÍNIMO DE CONFORTO NECESSÁRIO, E EM OUTRAS ÉPOCAS, OS PRODUTORES RURAIS TEM QUE CHEGAR MUITO CEDO DEVIDO O SOL QUE COMEÇA A ESQUENTAR AINDA PELA MANHÃ.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Carlinhos da Brasilinha
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO EM NOSSA CIDADE, POIS NÃO TEMOS UM ESPAÇO FÍSICO APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DIVERSAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Dadá Simões
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURA E BANCOS NO PSF II VANDEIR JOSÉ BRANDÃO, PARA OS PACIENTES AGUARDAR A DISTRIBUIÇÃO DE FIXAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Zé Lúcio
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE LEVANTAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DA SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, VALÚ LUIZ DOS SANTOS, EDNALDO GRACIANO DE SOUZA E EDSON GRACIANO DE SOUZA, HAJA VISTO QUE, LINHAS DE LEITE SÃO PRIORIZADAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO CONFORME REZA NO PROJETO DE LEI Nº 28/2014.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Carlinhos da Brasilinha
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA RUA ACRE A PARTIR DA RUA VENANCIO PINTO MACHADO ATÉ O RIBEIRÃO ALMAS. NO REFERIDO TRECHO A ÁGUA CAPTADA A PARTIR DA ANTIGA CASEMG É LIBERADA NA RUA CAUSANDO TRANSTORNOS E INVADINDO MORADIAS COMO POR EXEMPLO PODEMOS CITAR A CASA DE NÚMERO 174 INUNDADA MAIS DE UMA VEZ. DIANTE DE TAL FATO FAZ-SE NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DESTA OBRA E CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Manoel do IMA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2014 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, ELABORAR UM CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REFERIDA SECRETARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO. A REFERIDA INDICAÇÃO SOLICITA AINDA QUE TAL PLANEJAMENTO SEJA REALIZADO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI 28/2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E QUE, APÓS SUA ELABORAÇÃO, ESTE SEJA REPASSADO AO LEGISLATIVO.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Manoel do IMA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2014 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAM QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REDE DE ESGOTO FINAL DA RUA BELO HORIZONTE, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR “MAZOLA”.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Zezinho Tucano
Fernanda Oliveira
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2014 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A CEMIG, PARA INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO FINAL DAS RUAS BELO HORIZONTE E SEVERINO MARRA.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Fernanda Oliveira
Zezinho Tucano
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA “BIBLIOPARADA” ( PARADA DE ÔNIBUS), NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA. CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ACRE SITUADO ENTRE A RUA DO COMERCIO E RUA VENÂNCIO PINTO MACHADO, DEVIDO O FLUXOS DE CARROS, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA FESTIVA, ONDE O TRANSITO É DESVIADO PARA AQUELE LOCALIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EMERGENCIAL NA AVENIDA JOSE AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Carlinhos da Brasilinha
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA LEISHMANIOSE, POIS O ÍNDICE DE CACHORROS COM APARÊNCIAS DE LEISHMANIOSE É GRANDE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO BRASILINHA.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Carlinhos da Brasilinha
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGINHAS, AÇUDES E CURVA DE NÍVEL PARA BENEFICIAR OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Dadá Simões
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO BRASILINHA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:
Fernanda Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A OBRA DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO BRASILINHA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O MENCIONADO SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:
Fernanda Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE AÇO SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANDRÉ NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO SEVERINO BOTELHO NA COMUNIDADE DE LAGOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS NO TRANSPORTE DE LEITE.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE AÇO SOBRE O RIBEIRÃO DAS ALMAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ EZIMAR LUIZ BRANDÃO NA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS NO TRANSPORTE DE LEITE.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PLANO DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Dadá Simões
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR LIXEIRAS PARA TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE NAS ÁREAS CENTRAIS DOS BAIRROS BRASILINHA, ARROZAL, FREI HUMBERTO E JARDIM CINELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE. ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA REDE DE ESGOTO JÁ EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA ATÉ ALTURA DA RESIDÊNCIA DE CARLINHOS DURÃES
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO COMÉRCIO ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, USANDO BUEIROS JÁ EXISTENTES, EM FRENTE O RESTAURANTE DO SENHOR RAFAEL, E EM FRENTE O Nº 245 NA RUA DO COMÉRCIO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DUZENTOS METROS DE CANALIZAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA, NA PASSAGEM DO CÓRREGO RIACHO DA RAIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES PRÓXIMO AO REFERIDO RIACHO, SENTIDO EUDER LEMOS E EDIS CHEFINHO.
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA CHAPADA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Zezinho Tucano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CERCAR A ESCOLA RURAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA CHAPADA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Zezinho Tucano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MOLHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA, BEM COMO TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Carlinhos da Brasilinha
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2014 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI HUMBERTO, VENHO SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO ONDE ENCONTRA-SE COM DEFEITO, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Zezinho Tucano
Fernanda Oliveira
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI FIXANDO O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM R$ 1.014,00 (UM MIL E QUATORZE REAIS). CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Zezinho Tucano
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2014 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS ILUMINARIAS ATUAIS DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, POR ILUMINARIAS EQUIPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO 250 WATTS EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) DEPARTAMENTOS, A SABER: 1) DEPARTAMENTO DE OBRAS RURAIS; 2) DEPARTAMENTO DE OBRAS URBANAS E 3) DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E REPAROS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Manoel do IMA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARCELINO LUIZ DA SILVA, COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, POIS A ESTRADA NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXTENSÃO, BEM COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA OZIAS GOMES INICIANDO NA RUA OURO PRETO ATÉ A AVENIDA JOSE AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Carlinhos da Brasilinha
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DONIZETE ANTÔNIO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRA- ESTRUTURA NA ÁREA EXISTENTES DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DIAMANTINA, DONA CAROLINA E AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Zezinho Tucano
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA SERVIR DE GARAGEM PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SAÚDE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Zé Lúcio
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2014 - Indicação
Ementa: INTERVER JUNTO A CEMIG PARA SANAR O PROBLEMA DO BAIRRO FREI HUMBERTO COM RELAÇÃO AS OSCILAÇÕES CONSTANTES E QUEDAS DIÁRIAS DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS E NAS RUAS......
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Manoel do IMA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2014 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETETIZAÇÃO DE TODA CIDADE DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, POIS SABEMOS QUE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL PÕE EM RISCO A SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2014 - Indicação
Ementa: FAZER DETETIZAÇÃO DO MENCIONADO BAIRRO COM URGÊNCIA POIS HÁ IMENSA INFESTAÇÃO DE INSETOS PELO FATO DE ESTAR BEM PRÓXIMO AO RIBEIRÃO DAS ALMAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O GEORREFERENCIAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS SITUADAS NA REGIÃO DA CHAPADA, DE MODO A CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DADOS DO PROPRIETÁRIO E/OU ARRENDATÁRIOS; 2) ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE E ÁREA AGRICULTÁVEL; 3) ÁREA DE PLANTIO SAFRINHA; 4) PRINCIPAL PRODUTO CULTIVADO; 5) ÁREA DE PLANTIO DE SEQUEIRO E IRRIGADA; 6) NÚMERO DE PIVOT´S POR PROPRIEDADE E FORMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA; 7) NÚMERO DE NASCENTES NA PROPRIEDADE, IDENTIFICANDO-AS E AINDA ESPECIFICANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESTAS (CERCADAS, PROTEGIDAS E MATAS CILIARES); 8) NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS FIXOS E POTENCIAL PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS; 9) SITUAÇÃO DAS ESTRADAS; E 10) ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO EM TONELADAS POR ANO/SAFRA
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Manoel do IMA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 88 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PERÍODO DE LICENÇA GESTANTE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Fernanda Oliveira
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR PARA 15 (QUINZE) DIAS O PERÍODO DE LICENÇA PATERNIDADE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Fernanda Oliveira
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE AS POSTURAS MUNICIPAIS, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA VIGENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE NORMA OBSOLETA E MATERIALMENTE DEFASADA E QUE DEMANDA ATUALIZAÇÃO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Manoel do IMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR TRÊS BANCOS DE CIMENTO NO PSFII – VANDEIR JOSÉ BRANDÃO, POIS A MENCIONADA UNIDADE NÃO DISPÕE DE ASSENTOS PARA OS PACIENTES AGUARDAREM ENQUANTO ESPERAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO PSF.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO CONCEDER UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO DE 2015.
SALA DAS REUNIÕES, 14 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ LUCIO
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
MUITAS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES SÃO VÍTIMAS DE BULLYING E SOFREM CONSTRANGIMENTOS QUANDO VÃO PARA ESCOLA SEM ROUPAS E CALÇADOS ADEQUADOS, COMO ROUPAS RASGADAS. COM A PADRONIZAÇÃO DOS ALUNOS POR MEIO DE UNIFORMES DIFICULTA A ENTRADA NA ESCOLA DE PESSOAS QUE NÃO MATRICULADAS. “AS ESCOLAS SERÃO OBRIGADAS A ADOTAR O UNIFORME PADRÃO PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DO ALUNO, EVITANDO QUE PESSOAS NÃO MATRICULADAS NAS UNIDADES DE ENSINO ENTREM PARA PRATICAR ALGO ERRADO”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Zé Lúcio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 1/2014 - Mensagem
Ementa: DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, QUE APRESENTA A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO ÚNICO: É VETADO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ÓRGÃOS OU ENTIDADES QUE GOZAM DE FAVOR DECORRENTE DE CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Cabo Custódio
Localização Atual: Comissão de Legislação Justiça e Redação - CLJR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 1/2014 - Parecer Prévio
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Tribunal de Contas - Tribunal de Contas
Localização Atual: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CFFO
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: Recebido, Numere-se, Publique-se e distribui as comissões competentes.
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PO 1/2014 - Portarias
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Zezinho Tucano
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