Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC II, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado Aprovado em turno único por unanimidade. |
| 3 |
INTERVER JUNTO A CEMIG PARA SANAR O PROBLEMA DO BAIRRO FREI HUMBERTO COM RELAÇÃO AS OSCILAÇÕES CONSTANTES E QUEDAS DIÁRIAS DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS E NAS RUAS...... - - |
Aprovado Aprovado em turno único por unanimidade. |
|
| 4 |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETETIZAÇÃO DE TODA CIDADE DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, POIS SABEMOS QUE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL PÕE EM RISCO A SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO. - - |
Aprovado Aprovado em turno único por unanimidade. |
|
| 5 |
FAZER DETETIZAÇÃO DO MENCIONADO BAIRRO COM URGÊNCIA POIS HÁ IMENSA INFESTAÇÃO DE INSETOS PELO FATO DE ESTAR BEM PRÓXIMO AO RIBEIRÃO DAS ALMAS. - - |
Aprovado Aprovado em turno único por unanimidade. |
|
| 6 |
DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, QUE APRESENTA A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO ÚNICO: É VETADO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ÓRGÃOS OU ENTIDADES QUE GOZAM DE FAVOR DECORRENTE DE CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. - - |
Aprovado Aprovado em turno único por unanimidade. |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Aprovado em turno único por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.098, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Substitutivo nº 2 ao PL 26-2014, Aprovado por 05 votos favoráveis e 3 votos contrários. |