Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MOLHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA, BEM COMO TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI HUMBERTO, VENHO SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO ONDE ENCONTRA-SE COM DEFEITO, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI FIXANDO O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM R$ 1.014,00 (UM MIL E QUATORZE REAIS). CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS ILUMINARIAS ATUAIS DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, POR ILUMINARIAS EQUIPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO 250 WATTS EM TODA SUA EXTENSÃO.

ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.