Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
57
Data de Apresentação
25/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL QUE MENCIONA A LUISMAR ALVES DE MOURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
“AUTORIZA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL QUE MENCIONA A LUISMAR ALVES DE MOURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada