Requerimento nº 31 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

31

Data de Apresentação

22/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VÊM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA SUA CLÁUSULA 15.2, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 22 HORAS DE UM DIA E 5 HORAS DO DIA SEGUINTE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DOS EVENTUAIS BENEFICIÁRIOS.

    Indexação

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VÊM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA SUA CLÁUSULA 15.2, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 22 HORAS DE UM DIA E 5 HORAS DO DIA SEGUINTE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DOS EVENTUAIS BENEFICIÁRIOS.

    Observação

    Data Votação: 22 de Abril de 2015