{"id":588,"__str__":"Requerimento n\u00ba 31 de 2015","link_detail_backend":"/materia/588","metadata":{},"numero":31,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-04-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE V\u00caM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, AP\u00d3S APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA NORMA REGULAMENTADORA N\u00ba 15, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA SUA CL\u00c1USULA 15.2, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NO HOR\u00c1RIO COMPREENDIDO ENTRE 22 HORAS DE UM DIA E 5 HORAS DO DIA SEGUINTE, ENCAMINHANDO RELAT\u00d3RIO DOS EVENTUAIS BENEFICI\u00c1RIOS.\r\n","indexacao":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE V\u00caM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, AP\u00d3S APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA NORMA REGULAMENTADORA N\u00ba 15, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA SUA CL\u00c1USULA 15.2, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NO HOR\u00c1RIO COMPREENDIDO ENTRE 22 HORAS DE UM DIA E 5 HORAS DO DIA SEGUINTE, ENCAMINHANDO RELAT\u00d3RIO DOS EVENTUAIS BENEFICI\u00c1RIOS.\r\n","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/588/588_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-09T19:14:54.590013-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[44]}