Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2014 - 18:00
Encerramento: 17/03/2014 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabo Custódio / PMDB
Carlinhos da Brasilinha / PR | PR
Dadá Simões / PV
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Manoel do IMA / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Tucano / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Custódio / PMDB
Carlinhos da Brasilinha / PR | PR
Dadá Simões / PV
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Manoel do IMA / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Tucano / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR O MONUMENTO “CRISTO REDENTOR” LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR DO BONFIM.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
2 - Indicação nº 11 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BUEIROS NA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA JULIANA BRANDÃO, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, QUE FICAM EMPOSSADAS NO MENCIONADO LOCAL CONFORME PODE SER VISTO NAS, FOTOGRAFIAS ANEXAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
3 - Indicação nº 35 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DO RIACHO DAS PEDRAS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER DEDETIZAÇÃO NA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS PARA DIMINUIÇÃO DOS PERNILONGOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
4 - Indicação nº 36 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DO RIACHO DAS PEDRAS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO CONTRATAR UMA FIRMA PARA FAZER O ESVAZIAMENTO DAS FOSSAS DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS UMA VEZ POR ANO, POIS AS MESMA ENCONTRA-SE CHEIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
5 - Indicação nº 37 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ESPAÇO FÍSICO COM SOMBRA NO PSF EDITH PALMA BORBA COM OBJETIVO DE ABRIGAR PACIENTES ENQUANTO AGUARDAM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO PSF.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
6 - Indicação nº 38 de 2014
Autor: Zé Lúcio
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS CONTENDO AS QUILOMETRAGENS DE CADA COMUNIDADE, NOS SEGUINTES PONTOS; • NAS SAÍDAS DAS BR PARA AS COMUNIDADES • NOS CRUZAMENTOS DAS COMUNIDADES
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
7 - Indicação nº 39 de 2014
Autor: Zezinho Tucano
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS CONTENTO A CAPACIDADE EM TONELADAS PERMITIDA PARA TRAFEGAR PELAS PONTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
8 - Indicação nº 40 de 2014
Autor: Zezinho Tucano
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA ALAMEDA OZIAS GOMES DE SOUZA, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA ALAMEDA ACIMA CITADO, PRÓXIMO A CASA DAS SENHORAS SHIRLEY E DONA CIANA, PARA DAR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
9 - Requerimento nº 1 de 2014
Autores: Carlinhos da Brasilinha, Cabo Custódio, Robinho da Cruz, Zé Lúcio
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUEREREM QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG), MEDIANTE O ENVIO DE RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO OU COMISSIONADO E AINDA O QUANTITATIVO DOS SERVIDORES CONTRATADOS, DISCRIMINADOS POR CARGO E/OU FUNÇÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
10 - Requerimento nº 2 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DA DESPESA COM TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO EXERCÍCIO DE 2013,.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
11 - Requerimento nº 3 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
DE AUTORIA DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI Nº 3/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CERTIDÕES DE DÉBITOS EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
12 - Requerimento nº 4 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A OBRA DO MONUMENTO CINQUENTENÁRIO NA ENTRADA NO FINAL DA PRAÇA SILVESIA CÂNDIDO DA AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, ENVIANDO AINDA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.