Lei-PFM nº 1.408, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeito Municipal - PFM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.408
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2023
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Altera a Lei nº 1.245, de 16 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências".
Indexação
CODEMA - Conselho - Meio Ambiente.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.245, de 16 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica