Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 115 matérias.

Resultados

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, por intermédio do Setor competente, informações de quando será realizado a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Laboissiere, visto que já foram finalizadas as obras de drenagem pluvial.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Pedro César
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, por intermédio do setor competente, que todas as informações sejam disponibilizadas e atualizadas no Portal da Transparência, com a máxima urgência, considerando que este encontra-se desatualizado, especificamente no que se refere à folha de pagamento desde o mês de dezembro/2022, contrariando as disposições contidas no artigo 80 da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no § 20 do artigo 48 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Marcos Brandão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, informações sobre onde se encontram as seguintes máquinas e veículos da Prefeitura Municipal, que pelo que se sabe não estão prestando serviços ao Município: 1) Patrol-Motoniveladoras; 2) Retroescavadeira; 3) Caminhão carroceria de madeira. 4) Caminhão caçamba 5) Mitsubishi L200 6) Fiat Doblô 7) Van Ducato e, no caso das máquinas e veículos estarem em reparos mecânicos, sejam informados os motivos da demora, tendo em visto que aproximadamente 2 (dois) anos não se tem notícias de trabalhos de tais equipamentos.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Cíntia da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações com relação à instalação da “Fabrica de Bloquetes”, recebidas por doação da Codevasf, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Guedes, sendo encaminhado juntamente às informações, o cronograma da instalação, bem como o local onde será instalada a “Fabrica de Bloquete” referida.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Cíntia da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações com relação à execução das manutenções e reparos da iluminação da QUADRA POLIESPORTIVA VALDECI JOSÉ ALVES DAMASCENA, no bairro Brasilinha, no sentido de informar se tais manutenção e reparos já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 07/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 68/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal e pedido reiterado através do Requerimento nº 011/2022, de 13 de maio de 2022.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Cíntia da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações com relação à execução das manutenções e restaurações da sede da Academia da Praça da Saúde, localizada no bairro Frei Humberto, no sentido de informar se tais manutenção e restaurações já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 05/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 66/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal e pedido reiterado através do Requerimento nº 10/2022, de 13 de maio de 2022.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Cíntia da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, a constituição de Comissão Especial com a finalidade de proceder a estudos preliminares visando a reforma da Lei Orgânica do Município (redação dada pela Emenda nº 9, de 7 de dezembro de 2020).

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Brandão
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre as Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas contratadas e/ou terceirizados por esta municipalidade. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) relação de todas Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas contratadas e/ou terceirizados pelo município de Bonfinópolis de Minas, para prestação de serviços; 2) valores pagos aos contratados e terceirizados; e 3) cópia de todos os contratos celebrados/vigentes.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Brandão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre as ações de combate à dengue já realizadas nesta municipalidade. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) relação numérica de casos da dengue no município e valores investidos para realização de exames e medicamentos para tratamento; 2) período de aplicação do fumacê no município (quantas vezes e por quantas horas) e valores investidos na nebulização espacial; 3) demais ações que foram realizadas e que se pretende realizar visando controlar elou erradicar a referida doença.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Marcos Brandão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações com relação aos estágios atuais das seguintes Emendas Parlamentares (tabela em anexo), que foram liberadas a pedidos juntos aos Deputados Paulo Guedes e Virgílio Guimarães, informando se foram pagas e em caso positivo, se já foram executadas ou o cronograma para execução.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Cíntia da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à situação de pessoas que perderam bens materiais devido a desastres naturais causados pelas fortes chuvas que atingiram nossa cidade no dia 13 de fevereiro de 2022. São elas: Indenizações para Vítimas: Gostaria de saber quais indenizações a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas já concedeu e se pretende fornecer auxílio às demais pessoas que foram afetadas. Se houver um plano de reclamação, por favor, forneça detalhes sobre os critérios de elegibilidade, o processo de solicitação e os prazos envolvidos. Recursos da Defesa Civil: É de conhecimento público que a Defesa Civil disponibiliza recursos para auxiliar municípios em situações de desastre natural. Gostaria de solicitar informações sobre se a Prefeitura recebeu esses recursos. Caso tenha ocorrido tal repasse, gostaria de saber o valor recebido e como esses recursos estão sendo/serão alocados e utilizados em benefício da comunidade.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Nem Contador
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, por intermédio do Setor competente, o cronograma e as informações detalhadas sobre o andamento das obras para construção da rede pluvial e pavimentação da Rua Manoel Luiz Brandão.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Pedro César
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, informações detalhadas sobre o recurso na ordem de R$200 mil reais que os Vereadores Pedrão do Açougue, Zezinho Despachante e Marcos Brandão conseguiram para a saúde de Bonfinópolis de Minas e que possivelmente se encontra em conta desde julho de 2022. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) Se a administração já adquiriu os itens constantes da proposta nº 18222.648000/1220-02 e/ou situação da referida aquisição; 2) Em caso de não aquisição, seja informado o extrato bancário da conta que o recurso encontra-se aplicado e prazos previstos para realizar as aquisições.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Marcos Brandão
Pedrão do Açougue
Zezinho Despachante
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, informações detalhadas sobre a frota veicular deste município. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: I) Relação de todos os veículos do município, contendo informação de placa, modelo/ano, marca e cor, bem como secretaria elou departamento em que se encontra lotado.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Marcos Brandão
Pedrão do Açougue
Zezinho Despachante
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, informações detalhadas sobre o andamento das instalações de iluminação pública, abastecimento de água e rede de esgoto nos lotes do Processo Licitatório nº 069/2020 — Concorrência Pública NO 001/2020. Nesse sentido requer seja informado a previsão para início e conclusão destas instalações, considerando que a rede de abastecimento de água já se encontra em estágio avançado.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Nem Contador
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria