Requerimento nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações referentes à situação de pessoas que perderam bens materiais devido a desastres naturais causados pelas fortes chuvas que atingiram nossa cidade no dia 13 de fevereiro de 2022. São elas:
Indenizações para Vítimas: Gostaria de saber quais indenizações a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas já concedeu e se pretende fornecer auxílio às demais pessoas que foram afetadas. Se houver um plano de reclamação, por favor, forneça detalhes sobre os critérios de elegibilidade, o processo de solicitação e os prazos envolvidos.
Recursos da Defesa Civil: É de conhecimento público que a Defesa Civil disponibiliza recursos para auxiliar municípios em situações de desastre natural. Gostaria de solicitar informações sobre se a Prefeitura recebeu esses recursos. Caso tenha ocorrido tal repasse, gostaria de saber o valor recebido e como esses recursos estão sendo/serão alocados e utilizados em benefício da comunidade.
Indenizações para Vítimas: Gostaria de saber quais indenizações a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas já concedeu e se pretende fornecer auxílio às demais pessoas que foram afetadas. Se houver um plano de reclamação, por favor, forneça detalhes sobre os critérios de elegibilidade, o processo de solicitação e os prazos envolvidos.
Recursos da Defesa Civil: É de conhecimento público que a Defesa Civil disponibiliza recursos para auxiliar municípios em situações de desastre natural. Gostaria de solicitar informações sobre se a Prefeitura recebeu esses recursos. Caso tenha ocorrido tal repasse, gostaria de saber o valor recebido e como esses recursos estão sendo/serão alocados e utilizados em benefício da comunidade.
Indexação
Desastres - Chuvas - Indenização - Vítimas.
Observação