Requerimento nº 14 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
14
Data de Apresentação
18/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE SOBRE: 1) FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2012 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2013, SE FOR O CASO; 2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO; 3) TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS OBJETO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO; E 4) UNIDADE OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.
Indexação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE SOBRE: 1) FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2012 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2013, SE FOR O CASO; 2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO; 3) TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS OBJETO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO; E 4) UNIDADE OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.
Observação