{"id":165,"__str__":"Requerimento n\u00ba 14 de 2013","link_detail_backend":"/materia/165","metadata":{},"numero":14,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-03-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO (TFD), ESPECIALMENTE SOBRE: 1) FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2012 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2013, SE FOR O CASO; 2) CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O, SELE\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO; 3) TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS OBJETO DE TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO; E 4) UNIDADE OU SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO (TFD), ESPECIALMENTE SOBRE: 1) FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2012 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2013, SE FOR O CASO; 2) CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O, SELE\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO; 3) TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS OBJETO DE TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO; E 4) UNIDADE OU SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-09T19:14:54.631047-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[44]}