Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
33
Data de Apresentação
24/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.314, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À FRUTICULTURA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - FRUTIBOM E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS E A LEI Nº 1.117, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO - IRRIGABOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Frutas - Irrigação - Frutibom - Irrigabom.
Observação
Norma Jurídica Relacionada