1 - Indicação nº 96 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 88 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PERÍODO DE LICENÇA GESTANTE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
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2 - Indicação nº 97 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR PARA 15 (QUINZE) DIAS O PERÍODO DE LICENÇA PATERNIDADE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 17 de 2014
Autores: Cabo Custódio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Zé Lúcio
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DO PROJETO BÁSICO, DO PROJETO EXECUTIVO, DAS PLANILHAS OU DE DOCUMENTO EQUIVALENTE (PLANTAS, CORTES E OUTROS) REFERENTE AO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO SENTIDO BONFINÓPOLIS DE MINAS/DISTRITO DE CERCADO, NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, PASSANDO PELAS REGIÕES DAS LAGES E IMBÉ.
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Rejeitado
Obs.: Reprovado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários.
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4 - Requerimento nº 18 de 2014
Autores: Cabo Custódio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Zé Lúcio
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADA AO PREFEITO INFORMAÇÃO REFERENTE À RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012.
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Rejeitado
Obs.: Reprovado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários.
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5 - Requerimento nº 19 de 2014
Autores: Cabo Custódio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Zé Lúcio
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA: 1) NOME DA EMPRESA OU DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA E PELA LIBERAÇÃO DAS MEDIÇÕES; 2) DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS MEDIÇÕES DA OBRA, DESDE O SEU INÍCIO; E 3) EVENTUAIS RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO.
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Rejeitado
Obs.: Reprovado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários.
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6 - Requerimento nº 20 de 2014
Autor: Cabo Custódio
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROJETO E PLANILHAS OU EQUIVALENTE DOS MATERIAIS GASTOS NAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS ANOS DE 2008 A 2014.
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Rejeitado
Obs.: Reprovado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Autor: Manoel do IMA
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INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Ordinária e emenda nº 1 ao Projeto de Lei, está aprovada em turno único por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Autor: Zezinho Tucano
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“INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO O “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
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