Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2014 - 18:00
Encerramento: 22/04/2014 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabo Custódio / PMDB
Carlinhos da Brasilinha / PR | PR
Dadá Simões / PV
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Manoel do IMA / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Tucano / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DA POPULAÇÃO BONFINÓPOLITANA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, E NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA EM FRENTE A RADIO LÍDER FM.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 12 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSENTAR MATA - BURROS, NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 14 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O FORRO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO SÃO FRANCISCO QUE LIGA AS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ALVES DAMASCENA AO SENHOR QUIRINO , LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMBÉ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 17 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR ELIILSON.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR ELIILSON.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 18 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM PONTE SOBRE O CÓRREGO SACO DA ROÇA PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR GILMAR.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM PONTE SOBRE O CÓRREGO SACO DA ROÇA PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR GILMAR.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 19 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR AS CURVAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MENCIONADA COMUNIDADE. SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE ESSES TRABALHOS SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DO CORRENTE ANO


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR AS CURVAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MENCIONADA COMUNIDADE. SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE ESSES TRABALHOS SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 25 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVAÇÃO DO COMAD CRIADA PELA LEI Nº 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVAÇÃO DO COMAD CRIADA PELA LEI Nº 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 42 de 2014
Autor: Dadá Simões
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAR O PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 43 de 2014
Autor: Dadá Simões
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ANTIGA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO DAS ALMAS, QUE DA ACESSO A RUA DALVA DE ABREU.


Obs.: O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ANTIGA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO DAS ALMAS, QUE DA ACESSO A RUA DALVA DE ABREU.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 44 de 2014
Autor: Zezinho Tucano
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 452/1992, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 46 de 2014
Autores: Robinho da Cruz, Manoel do IMA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DA SECA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 47 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V.EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E ALARGAR 18 KM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO ASSA PEIXE A ESTRADA DO CERCADO NO TRECHO QUE SE INICIA NA FAZENDA INDAIATUBA ATÉ A VIA DE ACESSO DO CERCADO A UNAÍ.


Obs.: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V.EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E ALARGAR 18 KM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO ASSA PEIXE A ESTRADA DO CERCADO NO TRECHO QUE SE INICIA NA FAZENDA INDAIATUBA ATÉ A VIA DE ACESSO DO CERCADO A UNAÍ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 48 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PRIMAVERA


Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 49 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 50 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE CÓRREGO SAPATEIRO, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE SACO DA ROÇA, DEVIDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA A OUTRA EXISTENTE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 51 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR LEMOS, COMUNIDADE SANTO ANDRÉ, POIS A ESTRADA NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 52 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS BRASILINHA E FREI HUMBERTO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DO BAIRRO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 53 de 2014
Autores: Robinho da Cruz, Carlinhos da Brasilinha
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANHEIROS NA PRAÇA ANTÔNIO MÁRIO DE OLIVEIRA POMBO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE USAM À ACADEMIA DA MELHOR IDADE.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 54 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO DAS PORTEIRAS, COMUNIDADE CARAÍBAS .
Matéria não votada
20 - Indicação nº 55 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS RAMPAS PARA DEFICIENTES E AS PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR, COLOCANDO PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 56 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PARA QUE BONFINÓPOLIS DE MINAS VOLTE A PARTICIPAR DO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE UNAÍ E TAMBÉM QUE A UNIDADE MÓVEL INSS – COMPAREÇA A MUNICIPALIDADE TRIMESTRALMENTE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 57 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO BRASILÂNDIA DE MINAS, LIGANDO A RUA PE. CHIQUINHO E AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 58 de 2014
Autores: Robinho da Cruz, Carlinhos da Brasilinha
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. ATUALMENTE A FEIRA JÁ ACONTECE SEM NENHUMA ESTRUTURA ADEQUADA, DIFICULTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO E ENGRANDECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, VEZ QUE A POPULAÇÃO EM ÉPOCA DE CHUVAS DEIXA DE FREQÜENTAR A FEIRA POR NÃO TER O MÍNIMO DE CONFORTO NECESSÁRIO, E EM OUTRAS ÉPOCAS, OS PRODUTORES RURAIS TEM QUE CHEGAR MUITO CEDO DEVIDO O SOL QUE COMEÇA A ESQUENTAR AINDA PELA MANHÃ.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 59 de 2014
Autor: Dadá Simões
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO EM NOSSA CIDADE, POIS NÃO TEMOS UM ESPAÇO FÍSICO APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DIVERSAS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 60 de 2014
Autor: Zé Lúcio
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURA E BANCOS NO PSF II VANDEIR JOSÉ BRANDÃO, PARA OS PACIENTES AGUARDAR A DISTRIBUIÇÃO DE FIXAS.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 61 de 2014
Autor: Carlinhos da Brasilinha
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE LEVANTAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DA SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, VALÚ LUIZ DOS SANTOS, EDNALDO GRACIANO DE SOUZA E EDSON GRACIANO DE SOUZA, HAJA VISTO QUE, LINHAS DE LEITE SÃO PRIORIZADAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO CONFORME REZA NO PROJETO DE LEI Nº 28/2014.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 62 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA RUA ACRE A PARTIR DA RUA VENANCIO PINTO MACHADO ATÉ O RIBEIRÃO ALMAS. NO REFERIDO TRECHO A ÁGUA CAPTADA A PARTIR DA ANTIGA CASEMG É LIBERADA NA RUA CAUSANDO TRANSTORNOS E INVADINDO MORADIAS COMO POR EXEMPLO PODEMOS CITAR A CASA DE NÚMERO 174 INUNDADA MAIS DE UMA VEZ. DIANTE DE TAL FATO FAZ-SE NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DESTA OBRA E CARÁTER DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 63 de 2014
Autor: Manoel do IMA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, ELABORAR UM CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REFERIDA SECRETARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO. A REFERIDA INDICAÇÃO SOLICITA AINDA QUE TAL PLANEJAMENTO SEJA REALIZADO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI 28/2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E QUE, APÓS SUA ELABORAÇÃO, ESTE SEJA REPASSADO AO LEGISLATIVO.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 913/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Custódio / PMDB
Carlinhos da Brasilinha / PR | PR
Dadá Simões / PV
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Manoel do IMA / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Tucano / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DA POPULAÇÃO BONFINÓPOLITANA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, E NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA EM FRENTE A RADIO LÍDER FM.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
4 - Indicação nº 17 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR ELIILSON.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR ELIILSON.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
5 - Indicação nº 18 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM PONTE SOBRE O CÓRREGO SACO DA ROÇA PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR GILMAR.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM PONTE SOBRE O CÓRREGO SACO DA ROÇA PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR GILMAR.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
6 - Indicação nº 19 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR AS CURVAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MENCIONADA COMUNIDADE. SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE ESSES TRABALHOS SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DO CORRENTE ANO


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR AS CURVAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MENCIONADA COMUNIDADE. SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE ESSES TRABALHOS SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DO CORRENTE ANO
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
7 - Indicação nº 25 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVAÇÃO DO COMAD CRIADA PELA LEI Nº 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVAÇÃO DO COMAD CRIADA PELA LEI Nº 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS –COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
8 - Indicação nº 42 de 2014
Autor: Dadá Simões
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAR O PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
9 - Indicação nº 43 de 2014
Autor: Dadá Simões
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ANTIGA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO DAS ALMAS, QUE DA ACESSO A RUA DALVA DE ABREU.


Obs.: O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ANTIGA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO DAS ALMAS, QUE DA ACESSO A RUA DALVA DE ABREU.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
10 - Indicação nº 44 de 2014
Autor: Zezinho Tucano
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 452/1992, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
11 - Indicação nº 46 de 2014
Autores: Robinho da Cruz, Manoel do IMA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DA SECA.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
13 - Indicação nº 48 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PRIMAVERA
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
14 - Indicação nº 49 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
15 - Indicação nº 50 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE CÓRREGO SAPATEIRO, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE SACO DA ROÇA, DEVIDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA A OUTRA EXISTENTE.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
16 - Indicação nº 51 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR LEMOS, COMUNIDADE SANTO ANDRÉ, POIS A ESTRADA NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
17 - Indicação nº 52 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS BRASILINHA E FREI HUMBERTO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DO BAIRRO.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
18 - Indicação nº 53 de 2014
Autores: Robinho da Cruz, Carlinhos da Brasilinha
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANHEIROS NA PRAÇA ANTÔNIO MÁRIO DE OLIVEIRA POMBO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE USAM À ACADEMIA DA MELHOR IDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
21 - Indicação nº 56 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PARA QUE BONFINÓPOLIS DE MINAS VOLTE A PARTICIPAR DO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE UNAÍ E TAMBÉM QUE A UNIDADE MÓVEL INSS – COMPAREÇA A MUNICIPALIDADE TRIMESTRALMENTE.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
23 - Indicação nº 58 de 2014
Autores: Robinho da Cruz, Carlinhos da Brasilinha
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. ATUALMENTE A FEIRA JÁ ACONTECE SEM NENHUMA ESTRUTURA ADEQUADA, DIFICULTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO E ENGRANDECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, VEZ QUE A POPULAÇÃO EM ÉPOCA DE CHUVAS DEIXA DE FREQÜENTAR A FEIRA POR NÃO TER O MÍNIMO DE CONFORTO NECESSÁRIO, E EM OUTRAS ÉPOCAS, OS PRODUTORES RURAIS TEM QUE CHEGAR MUITO CEDO DEVIDO O SOL QUE COMEÇA A ESQUENTAR AINDA PELA MANHÃ.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
24 - Indicação nº 59 de 2014
Autor: Dadá Simões
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO EM NOSSA CIDADE, POIS NÃO TEMOS UM ESPAÇO FÍSICO APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DIVERSAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
25 - Indicação nº 60 de 2014
Autor: Zé Lúcio
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURA E BANCOS NO PSF II VANDEIR JOSÉ BRANDÃO, PARA OS PACIENTES AGUARDAR A DISTRIBUIÇÃO DE FIXAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
26 - Indicação nº 61 de 2014
Autor: Carlinhos da Brasilinha
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE LEVANTAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DA SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, VALÚ LUIZ DOS SANTOS, EDNALDO GRACIANO DE SOUZA E EDSON GRACIANO DE SOUZA, HAJA VISTO QUE, LINHAS DE LEITE SÃO PRIORIZADAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO CONFORME REZA NO PROJETO DE LEI Nº 28/2014.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
27 - Indicação nº 62 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA RUA ACRE A PARTIR DA RUA VENANCIO PINTO MACHADO ATÉ O RIBEIRÃO ALMAS. NO REFERIDO TRECHO A ÁGUA CAPTADA A PARTIR DA ANTIGA CASEMG É LIBERADA NA RUA CAUSANDO TRANSTORNOS E INVADINDO MORADIAS COMO POR EXEMPLO PODEMOS CITAR A CASA DE NÚMERO 174 INUNDADA MAIS DE UMA VEZ. DIANTE DE TAL FATO FAZ-SE NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DESTA OBRA E CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.
28 - Indicação nº 63 de 2014
Autor: Manoel do IMA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, ELABORAR UM CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REFERIDA SECRETARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO. A REFERIDA INDICAÇÃO SOLICITA AINDA QUE TAL PLANEJAMENTO SEJA REALIZADO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI 28/2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E QUE, APÓS SUA ELABORAÇÃO, ESTE SEJA REPASSADO AO LEGISLATIVO.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade.