Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DA POPULAÇÃO BONFINÓPOLITANA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, E NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA EM FRENTE A RADIO LÍDER FM.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSENTAR MATA - BURROS, NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O FORRO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO SÃO FRANCISCO QUE LIGA AS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ALVES DAMASCENA AO SENHOR QUIRINO , LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMBÉ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA
COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE DE
MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR ELIILSON.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR ELIILSON.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA
COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM PONTE
SOBRE O CÓRREGO SACO DA ROÇA PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR GILMAR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM PONTE SOBRE O CÓRREGO SACO DA ROÇA PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR GILMAR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA
COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR AS CURVAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MENCIONADA COMUNIDADE. SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE ESSES TRABALHOS SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DO CORRENTE ANO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA
COMUNIDADE SACO DA ROÇA, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR AS CURVAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MENCIONADA COMUNIDADE. SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE ESSES TRABALHOS SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVAÇÃO DO COMAD CRIADA PELA LEI Nº 1004, DE 09
DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS –
COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXª SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVAÇÃO DO COMAD CRIADA PELA LEI Nº 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAR O PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ANTIGA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO DAS ALMAS, QUE DA ACESSO A RUA DALVA DE ABREU.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ANTIGA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO DAS ALMAS, QUE DA ACESSO A RUA DALVA DE ABREU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 452/1992, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DA SECA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL
PRESENÇA DE V.EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER
EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E ALARGAR 18 KM DA ESTRADA VICINAL
QUE LIGA A REGIÃO DO ASSA PEIXE A ESTRADA DO CERCADO NO TRECHO QUE SE INICIA NA
FAZENDA INDAIATUBA ATÉ A VIA DE ACESSO DO CERCADO A UNAÍ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL
PRESENÇA DE V.EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER
EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E ALARGAR 18 KM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO ASSA PEIXE A ESTRADA DO CERCADO NO TRECHO QUE SE INICIA NA FAZENDA INDAIATUBA ATÉ A VIA DE ACESSO DO CERCADO A UNAÍ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PRIMAVERA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PRIMAVERA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE CÓRREGO SAPATEIRO, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE SACO DA ROÇA, DEVIDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA A OUTRA EXISTENTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR LEMOS, COMUNIDADE SANTO ANDRÉ, POIS A ESTRADA NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS BRASILINHA E FREI HUMBERTO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DO BAIRRO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANHEIROS NA PRAÇA ANTÔNIO MÁRIO DE OLIVEIRA POMBO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE USAM À ACADEMIA DA MELHOR IDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO DAS PORTEIRAS, COMUNIDADE CARAÍBAS .

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS RAMPAS PARA DEFICIENTES E AS PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR, COLOCANDO PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PARA QUE BONFINÓPOLIS DE MINAS VOLTE A PARTICIPAR DO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE UNAÍ E TAMBÉM QUE A UNIDADE MÓVEL INSS – COMPAREÇA A MUNICIPALIDADE TRIMESTRALMENTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO BRASILÂNDIA DE MINAS, LIGANDO A RUA PE. CHIQUINHO E AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. ATUALMENTE A FEIRA JÁ ACONTECE SEM NENHUMA ESTRUTURA ADEQUADA, DIFICULTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO E ENGRANDECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, VEZ QUE A POPULAÇÃO EM ÉPOCA DE CHUVAS DEIXA DE FREQÜENTAR A FEIRA POR NÃO TER O MÍNIMO DE CONFORTO NECESSÁRIO, E EM OUTRAS ÉPOCAS, OS PRODUTORES RURAIS TEM QUE CHEGAR MUITO CEDO DEVIDO O SOL QUE COMEÇA A ESQUENTAR AINDA PELA MANHÃ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO EM NOSSA CIDADE, POIS NÃO TEMOS UM ESPAÇO FÍSICO APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DIVERSAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURA E BANCOS NO PSF II VANDEIR JOSÉ BRANDÃO, PARA OS PACIENTES AGUARDAR A DISTRIBUIÇÃO DE FIXAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE LEVANTAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DA SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, VALÚ LUIZ DOS SANTOS, EDNALDO GRACIANO DE SOUZA E EDSON GRACIANO DE SOUZA, HAJA VISTO QUE, LINHAS DE LEITE SÃO PRIORIZADAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO CONFORME REZA NO PROJETO DE LEI Nº 28/2014.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA RUA ACRE A PARTIR DA RUA VENANCIO PINTO MACHADO ATÉ O RIBEIRÃO ALMAS. NO REFERIDO TRECHO A ÁGUA CAPTADA A PARTIR DA ANTIGA CASEMG É LIBERADA NA RUA CAUSANDO TRANSTORNOS E INVADINDO MORADIAS COMO POR EXEMPLO PODEMOS CITAR A CASA DE NÚMERO 174 INUNDADA MAIS DE UMA VEZ. DIANTE DE TAL FATO FAZ-SE NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DESTA OBRA E CARÁTER DE URGÊNCIA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, ELABORAR UM CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REFERIDA SECRETARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO. A REFERIDA INDICAÇÃO SOLICITA AINDA QUE TAL PLANEJAMENTO SEJA REALIZADO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI 28/2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E QUE, APÓS SUA ELABORAÇÃO, ESTE SEJA REPASSADO AO LEGISLATIVO.

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 913/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.