Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2014 - 18:00
Encerramento: 17/02/2014 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zezinho Tucano / PV
Vice-Presidente: Zé Lúcio / DEM
Primeiro Secretário: Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Segundo Secretário: Manoel do IMA / PT



Lista de Presença na Sessão
Cabo Custódio / PMDB
Carlinhos da Brasilinha / PR | PR
Dadá Simões / PV
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Manoel do IMA / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Tucano / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A FUNASA PARA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO, PROGRAMA DE “MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES” PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, CANABRAVA, SACO DA ROÇA E RIACHO DA CALDA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO FREI HUMBERTO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS AVENIDAS OZIAS GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA E DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA, PELO BRAÇO CURVO LONGO COM LUMINÁRIAS A VAPOR DE SÓDIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA CAVA, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CORRIMÃO NAS ESCADARIAS CENTRAIS DA CAVA, LIGANDO A AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA DE UM LADO PARA O OUTRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OU CONSTRUIR OUTRAS PONTES, QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS SENDO ELAS: UMA SOBRE CÓRREGO RIACHO DAS PORTEIRAS E OUTRA SOBRE O CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 27 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE HOMENAGEAR AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE REUNIÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 21 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER, EM CARÁTER URGÊNCIA, OS PROBLEMAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS: 1- BANHEIROS SEM PORTAS E OU PORTAS QUEBRADAS; 2- CAMAS ENFERRUJADAS; 3- INFILTRAÇÃO EM VÁRIAS ENFERMARIAS; 4- GOTEIRAS NA SALA DE RAIO X EM VÁRIAS OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE COM VAZAMENTO EM LÂMPADAS E TOMADAS; 5- ASSENTOS DA RECEPÇÃO QUEBRADOS E INSUFICIENTES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 22 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR A VOSSA SENHORIA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE EPI’S (LUVAS, BOTAS E AVENTAL) PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LIMPEZA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 23 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REIVINDICAR AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR, COM URGÊNCIA, A PARTE DO ATERRO DA BARRAGEM EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE LAGOA, POIS ESTE QUE SE ENCONTRA EM FASE ACELERADA DE ROMPIMENTO E É A ÚNICA TRAVESSIA DE VEÍCULOS PARA OS MORADORES RESIDENTES PRÓXIMO AO SR. NATIVO BENÍCIO FERREIRA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 29 de 2014
Autor: Manoel do IMA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO CEDRO (NA ESTRADA QUE LIGA BONFINÓPOLIS-CAIO MARTINS), TENDO EM VISTA QUE, A PONTE ALI INSTALADA (CONFORME FOTOS EM ANEXO), NÃO TEM CAPACIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA NOVAS ATIVIDADES DA REGIÃO ( DENTRE ELAS PODEMOS CITAR A GRANDE ÁREA DE REFLORESTAMENTO JÁ FASE EM PRODUÇÃO). SABEMOS QUE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA REGIÃO, NOS DIAS ATUAIS, SÃO FEITOS EM VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE CARGA ACIMA DA ESTRUTURA FRÁGIL DA PONTE DE MADEIRA ACIMA MENCIONADA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Custódio / PMDB
Carlinhos da Brasilinha / PR | PR
Dadá Simões / PV
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Manoel do IMA / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Tucano / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A FUNASA PARA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO, PROGRAMA DE “MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES” PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, CANABRAVA, SACO DA ROÇA E RIACHO DA CALDA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
2 - Indicação nº 2 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO FREI HUMBERTO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
3 - Indicação nº 3 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA., REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS AVENIDAS OZIAS GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA E DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA, PELO BRAÇO CURVO LONGO COM LUMINÁRIAS A VAPOR DE SÓDIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
4 - Indicação nº 4 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA CAVA, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CORRIMÃO NAS ESCADARIAS CENTRAIS DA CAVA, LIGANDO A AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA DE UM LADO PARA O OUTRO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
5 - Indicação nº 5 de 2014
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OU CONSTRUIR OUTRAS PONTES, QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS SENDO ELAS: UMA SOBRE CÓRREGO RIACHO DAS PORTEIRAS E OUTRA SOBRE O CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
6 - Indicação nº 27 de 2014
Autor: Fernanda Oliveira
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE HOMENAGEAR AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE REUNIÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
7 - Indicação nº 21 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER, EM CARÁTER URGÊNCIA, OS PROBLEMAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS: 1- BANHEIROS SEM PORTAS E OU PORTAS QUEBRADAS; 2- CAMAS ENFERRUJADAS; 3- INFILTRAÇÃO EM VÁRIAS ENFERMARIAS; 4- GOTEIRAS NA SALA DE RAIO X EM VÁRIAS OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE COM VAZAMENTO EM LÂMPADAS E TOMADAS; 5- ASSENTOS DA RECEPÇÃO QUEBRADOS E INSUFICIENTES.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
8 - Indicação nº 22 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR A VOSSA SENHORIA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE EPI’S (LUVAS, BOTAS E AVENTAL) PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LIMPEZA
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
9 - Indicação nº 23 de 2014
Autor: Manoel do IMA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REIVINDICAR AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR, COM URGÊNCIA, A PARTE DO ATERRO DA BARRAGEM EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE LAGOA, POIS ESTE QUE SE ENCONTRA EM FASE ACELERADA DE ROMPIMENTO E É A ÚNICA TRAVESSIA DE VEÍCULOS PARA OS MORADORES RESIDENTES PRÓXIMO AO SR. NATIVO BENÍCIO FERREIRA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
10 - Indicação nº 29 de 2014
Autor: Manoel do IMA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO CEDRO (NA ESTRADA QUE LIGA BONFINÓPOLIS-CAIO MARTINS), TENDO EM VISTA QUE, A PONTE ALI INSTALADA (CONFORME FOTOS EM ANEXO), NÃO TEM CAPACIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA NOVAS ATIVIDADES DA REGIÃO ( DENTRE ELAS PODEMOS CITAR A GRANDE ÁREA DE REFLORESTAMENTO JÁ FASE EM PRODUÇÃO). SABEMOS QUE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA REGIÃO, NOS DIAS ATUAIS, SÃO FEITOS EM VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE CARGA ACIMA DA ESTRUTURA FRÁGIL DA PONTE DE MADEIRA ACIMA MENCIONADA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.