1 - Requerimento nº 19 de 2020
Autores: Robinho da Cruz, Zezinho Despachante
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Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Ex.a. requerer do Poder Executivo que faça o RECAPEAMENTO nas Via Públicas de nossa cidade. Justificativa: Sendo que a maioria das Vias Públicas encontra se em péssimo estado de tráfego e diante disso solicitamos o referido recapeamento. Nestes termos,
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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2 - Requerimento nº 20 de 2020
Autores: Zezinho Despachante, Reginaldo Palma, Robinho da Cruz
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Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à r. presença de V. Exa. Solicita que solicite o Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas que seja construído em REDE DE ESGOTO para moradores do Bairro Arrozal (parte debaixo da Avenida Aristides Leão, ligando a rede na final da Rua Nossa Senhora Aparecida). Em anexo, abaixo-assinado feito pelos moradores do bairro. Aninha termos, pede adiamento.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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3 - Requerimento nº 21 de 2020
Autores: Robinho da Cruz, Zezinho Despachante
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Os Vereadores abaixo assinado, regimentalmente apoiados, vem à r. presença de V. Exma. Requererem que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas municipais na comunidade Saco do Buriti a pedido do Leandro morador desta localidade que relatou a precariedade das referidas estradas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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Encaminha Projeto de Lei que '' Autoriza abertura de credito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências."
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: MESA DIRETORA - Todos
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Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito , Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 1 voto contrario e 0 abstenção.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Todos
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Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereados para o Quadriênio 2021/2014
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por 7 votos favoráveis, 1 voto contrario e 0 abstenção.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autores: Célia Morais, Fernanda Oliveira, Geraldo de Henrique, Lívia Matos, Robinho da Cruz, Zezinho Despachante
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Autoriza a alienação de imoveis públicos que menciona, com opção de compra de compra por interesse social e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
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Dispõe sobre realinhamento dos vencimentos dos cargos de Auxiliar em Enfermagem, Técnico em Enfermagem e Fiscal em Vigilância em Saúde e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Todos
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Despesa Pública com Alimentação, eventos institucionais e Serviços Extraordinários.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autores: Célia Morais, Fernanda Oliveira, Geraldo de Henrique, Lívia Matos, Pafúncio Brandão, Reginaldo Palma, Robinho da Cruz, Zé Lúcio, Zezinho Despachante
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Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de que todas as Compras e Contratações Realizadas pelo Poder Executivo, no Combate à pandemia COVID-19, sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal, atendendo à excepcionalidade da pandemia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
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