Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 18:00
Encerramento: 21/10/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Célia Morais / PSC
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Geraldo de Henrique / PSB
Lívia Matos / PROS
Pafúncio Brandão / PSDB
Reginaldo Palma / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Despachante / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Célia Morais / PSC
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Geraldo de Henrique / PSB
Lívia Matos / PROS
Pafúncio Brandão / PSDB
Reginaldo Palma / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Despachante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2019
Autores: Robinho da Cruz, Célia Morais, Geraldo de Henrique, Zezinho Despachante
Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerem que após ouvido o plenário, seja solicitado do Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de colocar placas com identificação das ruas em todo perímetro urbano da nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
2 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Reginaldo Palma
O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vem perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que seja cobrado mais eficiência na prestação de serviços da empresa responsável pela manutenção e reparação dos serviços de iluminação pública de nossa cidade em vez que ao percorrermos pela cidade nos deparamos com muitos postes com as lâmpadas apagadas.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
3 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: Reginaldo Palma
O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas que encaminhe mensalmente até o dia 30 de cada mês a lista contendo o nome dos aniversariantes da Municipalidade do mês subsequente.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Altera a Lei nº 1.265 de 10 de dezembro de 2018, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2019.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei e emenda aprovados em turno único por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Autoriza a instituição de Programas de Apoio à Construção, Ampliação e reforma de Moradias para Famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências.


Obs.: Votação do Ato Legislativo de Suspensão de Aplicabilidade da Lei Municipal nº 1.307 de 31 de Julho de 2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários
7 - Denuncia nº 1 de 2019
Autor: Célia Morais
Denúncia apresentada pelo Senhor Rafael dos Santos - CPI


Obs.: Votação da Impugnação, apresentada pelo Senhor Rafael dos Santos
Rejeitado

Obs.: Impugnação (apresentada por Rafael dos Santos), rejeitada por 8 votos contrários