Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 18:00
Encerramento: 02/09/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Célia Morais / PSC
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Geraldo de Henrique / PSB
Lívia Matos / PROS
Pafúncio Brandão / PSDB
Reginaldo Palma / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Despachante / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Célia Morais / PSC
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Geraldo de Henrique / PSB
Lívia Matos / PROS
Pafúncio Brandão / PSDB
Reginaldo Palma / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Despachante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Reginaldo Palma
O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito informações a cerca da situação do servidor Antônio Junior Fernandes, uma vez que o meso e concursado para o cargo de auxiliar de mecânica, e hoje a administração não tem mais o cargo de mecânico na sua estrutura administrativa, pois o mesmo foi revogado. Dessa forma gostaria de saber em qual função o senhor Antônio Junior Fernandes está atuando hoje.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
2 - Requerimento nº 58 de 2019
Autores: Robinho da Cruz, Célia Morais, Geraldo de Henrique, Zezinho Despachante
Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V Excia, requerem que após aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar a substituição das lousas tradicionais (quadro negro) das Escolas Municipais, João Luiz dos Santos, Getúlio Vargas, Dercílio Duarte Melgaço e Maria Francisca Salgado, por quadros brancos que utilizam canetas à base de água. Vale destacar que o giz utilizados pelos professores para escrever tem causados inúmeros problemas de saúde em nossos profissionais O pó de giz possui componentes alérgicos que podem sensibilizar quem possuem predisposições a alergias respiratórias, como por exemplo rinite alérgica, dentre outras. A solução é a substituição dos quadros negros por lousas brancas, em que o giz dá lugar à caneta. A utilização afeta menos a saúde, além disso, a lousa branca permite que o aluno enxergue melhor o que o professor escreveu, facilitando ..
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
3 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Robinho da Cruz
O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, que interceda junto a COPASA - mg, no sentido de instalar válvulas bloqueadora de ar para hidrômetros ou outro aparelho semelhante, para que a população pague sua conta de forma justa, e não pague ar no lugar de água.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
4 - Requerimento nº 60 de 2019
Autores: Zezinho Despachante, Robinho da Cruz
Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito providencias no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada vicinal da propriedade dos Senhores Antônio Edizar Pio e Gilmar Martins Melgaço, na Comunidade Saco da Roça.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
5 - Requerimento nº 61 de 2019
Autores: Zezinho Despachante, Reginaldo Palma, Robinho da Cruz
Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município, providências no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada municipal, saída da rodovia MG 181, sentido ao Ribeirão Santa Cruz (barra)
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
6 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Zé Lúcio
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do Plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, com cópia ao Ilustríssimo secretário de Obras Municipais, Carlos Braga e Silva, mostrando a necessidade de proceder a implantação da rede de esgoto e galeria de águas pluviais na rua Diamantina localizadas no bairro Jardim Cinelândia.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
7 - Requerimento nº 62 de 2019
Autores: Lívia Matos, Zé Lúcio
Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos regimentais, veem a respeitável presença de Vossa Excelência, solicitar que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de restaurar a ponte sobre o córrego Riacho da Porteira, na Comunidade Santa Maria, que dá acesso à propriedade da Senhora Adélia Brandão Rocha, pois a mesma, da forma que se encontra coloca em risco a vida de quem por ela trafega.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
8 - Requerimento nº 64 de 2019
Autores: Reginaldo Palma, Zezinho Despachante
Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à r. presença de V. Excia, requerer, que após aprovação em plenário seja solicitado do Poder Executivo, medidas que objetivem a implantação de fraldário ou trocador nos PSFs do nosso Municípios, bem como na Unidade Básica de Saúde. Tal reivindicação se justifica em razão de que muitas pessoas que utilizam o posto vão acompanhadas de crianças pequenas onde há necessidade de trocar fraldas ou roupas e não tem um lugar adequado para a troca dos mesmos causando transtornos para as mães e para as crianças. Trata-se de um dispositivo fixado na parede e que possui uma superfície onde o bebê pode ser deitado, possibilitando a troca da fralda.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
9 - Requerimento nº 65 de 2019
Autores: Geraldo de Henrique, Zezinho Despachante
Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito providências no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada municipal que dá acesso as propriedades dos Senhores Vilma Menezes, Altir Lemes, Adair Lemes, Balbino Vieira, Adilson Melgaço e Paulo Melgaço, na comunidade Santo André, localidade Moro do Gaieiro.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
10 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Fernanda Oliveira
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, requerer que após aprovação seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar os pontos críticos da estrada Municipal da Comunidade Canabrava.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
Autoriza a instituição de Programas de Apoio à Construção, Ampliação e reforma de Moradias para Famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Todos
Revoga a Lei Municipal número 1.198 de 2019
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.