1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autores:
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade com emenda 01-2019 ao Projeto de Lei 12/2019.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
|
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
|
Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
|
Autoriza a instituição de Programas de Apoio à Construção, Ampliação e reforma de Moradias para Famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em turno único por unanimidade.
Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 08/2019 - Aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Subemenda 01 a emenda aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 08/2019 - Rejeitado por 3 votos favoráveis e 5 votos contrários.
Subemenda 01 a emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2019 - Retirada de pauta pelo autor.
Subemenda 02 a emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 08/2019 - Aprovada por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2019 - Prejudicada devido aprovação da subemenda 02 a emenda modificativa 01.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Todos
|
dispõe sobre a concessão, aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, do direito a folga anual, em decorrência de aniversário.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
|
Concede revisão geral e anual sobre a remuneração e subsídios no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade
|
