Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 18:00
Encerramento: 05/03/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Célia Morais / PSC
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Geraldo de Henrique / PSB
Lívia Matos / PROS
Pafúncio Brandão / PSDB
Reginaldo Palma / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Despachante / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Célia Morais / PSC
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Geraldo de Henrique / PSB
Lívia Matos / PROS
Pafúncio Brandão / PSDB
Reginaldo Palma / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Despachante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Reginaldo Palma
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS DE ENGENHARIA, MEDIANTE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CASO SEJA POSSÍVEL, A FIM DE AFERIR A CAPACIDADE DE PESO QUE A PONTE SOB O CÓRREGO SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO MELANCIEIRA, NO CURSO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AO DE SANTA FÉ, PODE SUPORTAR. VERIFICAMOS QUE CAMINHÕES CARREGADOS COM PESO MAIOR QUE 50 TONELADAS ESTÃO TRANSITANDO NO LOCAL, COLOCANDO A SI PRÓPRIOS EM SITUAÇÃO PERICLITANTE, BEM COMO BOTANDO EM RISCO O TRÂNSITO NO LOCAL. RESSALTO, POR FIM, QUE TAIS ESTUDOS CONTRIBUIRÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO LOCAL, A FIM DE EVITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS COM SOBRECARGA, DE MODO QUE A MEDIDA É DE INARREDÁVEL INTERESSE PÚBLICO..
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
2 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Reginaldo Palma
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS A FIM DE AMPLIAR/MODIFICAR O PERÍMETRO URBANO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 42-B DO ESTATUTO DAS CIDADES. O PLEITO CONTIDO NO PRESENTE REQUERIMENTO SE DA EM RAZÃO DE EXISTIREM INÚMEROS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS FORA DO PERÍMETRO DE NOSSA CIDADE, PREJUDICANDO, POIS, TANTO OS MORADORES CIRCUNVIZINHOS QUANTO OS PROPRIETÁRIOS. TAL FATO POR SI SÓ DEMONSTRA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM (RE)ESTUDO SOBRE O PERÍMETRO URBANO E ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, A FIM DE MODIFICAR SEUS LIMITES.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
3 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Lívia Matos
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTRUTURAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ACESSO À INTERNET, LIVROS, MESAS, CADEIRAS, LIBERAÇÃO DE SALAS DE ESTUDOS, MELHORIAS NA CLIMATIZAÇÃO, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE OS ALUNOS TENHAM MAIS SUPORTE EM SEUS ESTUDOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
4 - Requerimento nº 11 de 2018
Autores: Lívia Matos, Célia Morais, Geraldo de Henrique, Robinho da Cruz, Zezinho Despachante
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUEREREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MATA-BURRO NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO RIACHO DA LAGOA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
5 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Zé Lúcio
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRAGA E SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DA PONTE DENOMINADA BAIXA FUNDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAJINHA DO BOI, QUE LIGA AS COMUNIDADES SÃO PEDRO E ASSA PEIXE. SOLICITO AINDA APÓS A RETIRADA DA MENCIONADA PONTE SEJA FEITO O ATERRAMENTO NO REFERIDO LOCAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
6 - Requerimento nº 9 de 2018
Autores: Geraldo de Henrique, Célia Morais, Lívia Matos, Robinho da Cruz, Zezinho Despachante
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUEREREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA NA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE RIACHO DA LAGOA SOBRE O CÓRREGO RIACHO DA LAGOA, QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES EVALTEIR DE SOUZA E SILVA ( TÉ) E NOÉ VIEIRA
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
7 - Requerimento nº 10 de 2018
Autores: Geraldo de Henrique, Célia Morais, Lívia Matos, Robinho da Cruz, Zezinho Despachante
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUEREREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR AS SEGUINTES ESTRADAS: - ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DO SENHOR PAULO DE SOUZA E DA SENHORA JOANA DE SOUZA E SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VOLTA; - ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DE JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NA COMUNIDADE RIACHO DA LAGOA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autores: PT - Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.