Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRABALHO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO MUNICÍPIO, SOBRETUDO (1) SE EXISTE PROJETO PARA A EFETIVAÇÃO DO MENCIONADO TRABALHO, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA (2) INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LOCAIS COM COORDENADA GEOGRÁFICA DE ONDE FORAM PERFURADOS OS POÇOS E NOME COMPLETO DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADOS POR TAL MEDIDA, (3) SE HÁ PARCERIA PRIVADA, COM QUALQUER TIPO DE CUSTEIO, COM OS PRODUTORES BENEFICIADOS? EM CASO POSITIVO QUE NOS INFORME QUAL TIPO DE PARCERIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA TRAZ ALGUNS TRANSTORNOS PARA OS COMERCIANTES PRÓXIMO DA LOCALIDADE, BEM COMO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTA E TRANSITAM PELA PRAÇA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS SEGUINTES LOCAIS: GINÁSIO POLIESPORTIVO; QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DERCÍLIO DUARTE MELGAÇO; CÂMARA MUNICIPAL, E NAS DEMAIS CALÇADAS DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURA E BANCOS NO PSF II VANDEIR JOSÉ BRANDÃO, PARA OS PACIENTES AGUARDAREM AS DISTRIBUIÇÕES DE FICHAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À DOUTA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO, ENTRE A SECTES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS COM OBJETIVO DE INSTALAR NO MUNICÍPIO A UAITEC JUNIOR PARA CONTINUAR PROMOVENDO A INOVAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, O FORTALECIMENTO, A POPULARIZAÇÃO E A DIFUSÃO DA REDE ESTADUAL DE CONHECIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROPORCIONANDO AO CIDADÃO COMUM O CONHECIMENTO PRÁTICO EM PROCESSOS PRODUTIVOS E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À DOUTA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO, ENTRE A SECTES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS COM OBJETIVO DE INSTALAR NO MUNICÍPIO A UAITEC MIRIM PARA CONTINUAR PROMOVENDO A INOVAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, O FORTALECIMENTO, A POPULARIZAÇÃO E A DIFUSÃO DA REDE ESTADUAL DE CONHECIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROPORCIONANDO AO CIDADÃO COMUM O CONHECIMENTO PRÁTICO EM PROCESSOS PRODUTIVOS E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL.

ALTERA O ARTIGO 151 DA LEI ORGÂNICA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA