Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 18:00
Encerramento: 17/04/2017 - 20:00



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Lista de Presença na Sessão
Célia Morais / PSC
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Geraldo de Henrique / PSB
Lívia Matos / PROS
Pafúncio Brandão / PSDB
Reginaldo Palma / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Despachante / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Célia Morais / PSC
Fernanda Oliveira / PSD | PSD
Geraldo de Henrique / PSB
Lívia Matos / PROS
Pafúncio Brandão / PSDB
Reginaldo Palma / PT
Robinho da Cruz / PT | DEM
Zé Lúcio / DEM
Zezinho Despachante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: Pafúncio Brandão
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES MEDIDAS NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO: 1. MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO E CANABRAVA, LOCALIZADA SOB O RIO SANTO ANDRÉ; 2. CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA ACESSO AOS MORADORES, UMA VEZ QUE NO PERÍODO CHUVOSO HÁ DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO; 3. SEJAM REALIZADOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS, CURVAS DE NÍVEL, LIMPEZA, REALIZAÇÃO DE AÇUDES AOS PROPRIETÁRIOS NOS PERÍODOS DE ESCASSEZ; 4. CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS E RECUPERAÇÃO E ESTRADAS (CASCALHAMENTO)
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
3 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Lívia Matos
A VEREADORAS QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO DO PREFEITO QUE SEJA(M) VIABILIZADOS(S) CURSO(S) PARA OS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE MOTORISTA E QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DE EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA), CONSISTENTE EM TÉCNICAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. EMBORA SEJA REQUISITO LEGAL PARA APROVAÇÃO NO EXAME DESTINADO A AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, BEM COMO PARA SUA RENOVAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, SOBRETUDO DOS QUE ATUAM EM ÁREA SENSÍVEL COMO A SAÚDE, SEMPRE VEM A CALHAR E BENEFICIAR OS USUÁRIOS DO SISTEMA COM QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, TAL COMO PREVISTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
4 - Requerimento nº 55 de 2017
Autor: Célia Morais
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AGOSTINHO NAZÁRIO, BAIRRO BRASILINHA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
5 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Célia Morais
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA PARA SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA – MOLAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA NOSSA CIDADE E PROPICIAR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
6 - Requerimento nº 58 de 2017
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI C/C ARTIGO 43, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA DIRETORA SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REQUISIÇÃO DE VEÍCULO DATADA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PARA VIAGEM A JOÃO PINHEIRO, UMA VEZ QUE NO CONTROLE DE EQUIPAMENTO – MEDIÇÃO CONSTA QUE TAL VIAGEM FOI REALIZADA SOMENTE NO DIA 18 DE FEVEREIRO, COM SAÍDA ÀS 18 HORAS E CHEGADA ÀS 22 HORAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
7 - Requerimento nº 60 de 2017
Autor: Zé Lúcio
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDO MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA O PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DE LAGES AO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE ASSA-PEIXE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
8 - Requerimento nº 61 de 2017
Autor: Zé Lúcio
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE MOLHADA SOBRE CÓRREGO SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE IMBÉ, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JACINTO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
9 - Requerimento nº 62 de 2017
Autor: Robinho da Cruz
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O SEGUINTE: 1. RELATÓRIO DE VIAGEM DE TODOS OS VEREADORES DA CASA, INCLUINDO O PRESIDENTE, CONTENDO O DESTINO E O MOTIVO; 2. RELATÓRIO CONSTANDO O VALOR DESPENDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL COM CURSOS DE FORMAÇÃO DE PARLAMENTARES E SERVIDORES, DESCREVENDO NOMINALMENTE AS PESSOAS QUE REALIZARAM OS CURSOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
10 - Requerimento nº 64 de 2017
Autor: Geraldo de Henrique
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO DA PORTEIRA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
11 - Requerimento nº 65 de 2017
Autores: Geraldo de Henrique, Robinho da Cruz, Zezinho Despachante
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CADENCIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SACO DA ROÇA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
12 - Requerimento nº 66 de 2017
Autor: Reginaldo Palma
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, COPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E PLANILHAS DE CUSTO DA OBRA DA PRAÇA ANTÔNIO MARIO DE OLIVEIRA POMBO. SOLICITO AINDA QUE ENCAMINHE TAMBÉM, COPIAS DOS PROJETOS OU OFÍCIOS QUE MOSTRA O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO NA REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS, QUE LIGA BONFINÓPOLIS DE MINAS A COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.