Lei nº 1.116, de 10 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1116
Ano
2014
Data
10/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1004/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1004/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica