Resolução nº 124, de 18 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
124
Ano
2002
Data
18/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO – CONFORME ART. 26 – XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO.
Indexação
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO – CONFORME ART. 26 – XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.132, de 12 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica