Resolução nº 108, de 21 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
108
Ano
2001
Data
21/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O INCISO I, DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO 101, DE 02/12/1999.
Indexação
MODIFICA O INCISO I, DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO 101, DE 02/12/1999.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica